Novo módulo do SIG permite agendar exames demissionais

13 de junho de 2022

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Unidades de ensino já podem efetuar agendamentos | Foto: Pixabay

As diretorias de serviço da área administrativa das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais contam, a partir de hoje (13), com um novo ambiente no Sistema Integrado de Gestão (SIG) para agendar os exames médicos demissionais de servidores celetistas. A funcionalidade também está disponível para o Núcleo de Pessoal da Sede (NPS), da Administração Central.

O exame clínico deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato do servidor, podendo ser dispensado caso o exame ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 1 (muito baixo) e 2 (baixo), conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Para orientar as unidades de ensino, o Núcleo de Promoção da Saúde Ocupacional (NPSO), do Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB), preparou uma série de informações com um passo-a-passo para a operação do ambiente de solicitação do Exame Demissional no SIG da Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza (CPS).

Graus de risco

As organizações com graus de risco muito baixo são aquelas cujo ramo de atividade expõe os funcionários a riscos muito improváveis e que, por isso, tem menos obrigações relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Já as de risco baixo submetem os funcionários a riscos moderados, tendo maiores deveres legais.