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Manuais e tutoriais

Nesta página, você encontra os manuais e tutoriais virtuais da Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza (CPS).

Manuais de Recursos Humanos

Os Manuais de Recursos Humanos são um conjunto de capítulos elaborados pelos departamentos, divisões e núcleos da URH para a orientação dos serviços administrativos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, além dos profissionais da Administração Central e dos Núcleos Regionais de Administração (NRAs).

Todos os servidores administrativos ou docentes do CPS podem consultar os Manuais de Recursos Humanos a qualquer momento. Os arquivos e seus anexos ficam disponíveis em ambiente de armazenamento remoto, e podem ser acessados a qualquer momento. Os arquivos são atualizados constantemente, por isso é importante sempre acessar a pasta de manuais sempre que precisar.

☁️ Caso não consiga baixar os documentos diretamente do site da URH, alternativamente os manuais também estão disponíveis em uma pasta no OneDrive.

Ilustração: Storyset/Freepik

Seja bem-vindo(a)!

Este manual foi elaborado tomando-se como premissa básica a sua facilidade de entendimento pelo usuário. Seu objetivo principal é o de orientação quantos aos procedimentos administrativos relativos à Unidade de Recursos Humanos.

Como resultado, espera-se conferir mais agilidade e transparência aos processos concernentes à URH, bem como a geração de processos com um menor número de erros (devoluções e retrabalho).

Considerando ainda, que o objetivo desta Unidade de Recursos Humanos é o de atualizar periodicamente as orientações ali dispostas, recomendamos que os usuários NÃO IMPRIMAM o Manual de Recursos Humanos, pois poderão incorrer no risco da realização de procedimentos desatualizados.

Agradecemos a colaboração.

Versão 19/01/2022

ANEXODESCRIÇÃODATA
1DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL13/03/2017
2COMUNICAÇÃO AO INSS DE EXERCÍCIO DO EMPREGADO QUE RECEBE AUXÍLIO18/04/2017
3DECLARAÇÃO DE HORÁRIO – ÓRGÃO_UNIDADE E EMPREGADO10/03/2017
4DECLARAÇÃO DO APOSENTADO22/09/2016
5ATO DECISÓRIO LEGAL26/01/2016
5AATO DECISÓRIO LEGAL – LAUDA26/01/2016
6ATO DECISÓRIO ILEGAL26/01/2016
6AATO DECISÓRIO ILEGAL – LAUDA26/01/2016
7PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO26/01/2016
8ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_DEFERIDO26/01/2016
8AATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_DEFERIDO – LAUDA26/01/2016
9ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_INDEFERIDO26/01/2016
9AATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_INDEFERIDO – LAUDA26/01/2016
10ABERTURA DE PROCESSO07/06/2016
11FICHA CADASTRAL18/04/2017
12DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS26/01/2016
13PORTARIA DE ADMISSÃO24/02/2021
14AENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL18/04/2017
14BENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL RECEBENDO AUXÍLIO DO INSS18/04/2017
15ACONTRATO DE TRABALHO – PERMANENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DOCENTE10/05/2016
15BCONTRATO DE TRABALHO – EMPREGO EM CONFIANÇA10/05/2022
15CCONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – CONCURSO PÚBLICO10/05/2016
15DCONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC_CLASSE DESCENTRALIZADA – CONCURSO PÚBLICO10/05/2016
15ECONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – FATEC – CONCURSO PÚBLICO10/05/2016
15FCONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – PROCESSO SELETIVO10/05/2016
15GCONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC_CLASSE DESCENTRALIZADA – PROCESSO SELETIVO10/05/2016
15HCONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – FATEC – PROCESSO SELETIVO10/05/2016
15ICONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – PSS07/05/2021
15JCONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – CLASSE DESCENTRALIZADA – PSS07/05/2021
16FORMULÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS24/02/2021
17ATERMO DE OPÇÃO SALARIAL – 1 EMPREGO PERMANENTE24/02/2021
17BTERMO DE OPÇÃO SALARIAL – 2 OU MAIS EMPREGOS PERMANENTES24/02/2021
18DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO)02/09/2019
19DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE26/01/2016
20QUADRO DE SUBSTITUTOS QUANDO O EMPREGADO SE AFASTA DAS AULAS20/12/2017
20ACOMUNICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO ILEGAL05/08/2021
20BCOMUNICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO05/08/2021
20CCOMUNICAÇÃO DO DESPACHO DO RECURSO INDEFERIDO05/08/2021
21ATERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO PERMANENTE PARA CONFIANÇA NA MESMA UNIDADE26/01/2016
21BTERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO PERMANETE PARA CONFIANÇA EM OUTRA UNIDADE26/01/2016
21CTERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA NA MESMA UNIDADE26/01/2016
21DTERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA EM OUTRA UNIDADE26/01/2016
21ETERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO NA MESMA UNIDADE26/01/2016
21FTERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO NA MESMA UNIDADE_CLASSE DESCENTRALIZADA26/01/2016
21GTERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO EM OUTRA UNIDADE26/01/2016
21HTERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO NA MESMA UNIDADE – ETEC26/01/2016
21ITERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO EM OUTRA UNIDADE – ETEC26/01/2016
21JTERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO NA MESMA UNIDADE – FATEC26/01/2016
21KTERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO EM OUTRA UNIDADE – FATEC26/01/2016
23CTPS – PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO_RECEBIMENTO_DEVOLUÇÃO10/03/2017
24CTPS – ANOTAÇÃO DA PÁGINA DE CONTRATO DE TRABALHO26/01/2016
25CTPS – ANOTAÇÃO DO FGTS26/01/2016
26ACTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO PERMANENTE – ADMINISTRATIVO23/03/2017
26BCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO CONFIANÇA18/04/2017
26CCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO AUXILIAR DE DOCENTE23/03/2017
26DCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE INDERTEMINADO23/03/2017
26ECTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE DETERMINADO26/01/2016
27CTPS – ANOTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL26/01/2016
28CTPS – ANOTAÇÃO DO CADASTRO NO PASEP26/01/2016
29ACTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – EMPREGO PERMANENTE PARA CONFIANÇA26/01/2016
29BCTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA27/11/2018
29CCTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – DOCENTE DETERMINADO PARA INDETERMINADO26/01/2016
30REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE PASEP26/01/2016
31FORMULÁRIO DE INCLUSÃO NO PASEP26/01/2016
32DECLARAÇÃO DE OPÇÃO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL13/11/2017
33DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS26/01/2016
34IDENTIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS – ENVELOPE19/01/2022

Versão 18/07/2022

ANEXODESCRIÇÃODATA
1AFÉRIAS – ESCALA AUTÁRQUICO05/11/2020
1BFÉRIAS – ESCALA CLT10/12/2021
1CFÉRIAS – ESCALA CLT – DIRETOR10/12/2021
2AREQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – AUTÁRQUICO05/11/2020
2BREQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – CLT05/11/2020
2CFÉRIAS – REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO – DIRETOR10/12/2021
3AFÉRIAS – COMUNICADO AUTÁRQUICO22/09/2016
3BFÉRIAS – COMUNICADO CLT19/11/2016
3CFÉRIAS – COMUNICADO DOCENTE22/09/2016
3DFÉRIAS – COMUNICADO DE PERDA DE FÉRIAS CLT – ACIMA DE 32 FALTAS25/05/2017
3EFÉRIAS – COMUNICADO DE PERDA DE FÉRIAS CLT – ARTIGO 13325/05/2017
3FTERMO DE CIÊNCIA DE PERDA DE FÉRIAS – AUTÁRQUICO05/11/2020
4FÉRIAS – QUADRO DEMONSTRATIVO DE FALTAS QUE NÃO REFLETEM NAS FÉRIAS28/08/2019
5FÉRIAS – QUADRO DEMONSTRATIVO DE FALTAS QUE IMPLICAM NA PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS30/01/2018
6FÉRIAS – TABELA PRÁTICA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS25/05/2017
7APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE NOME25/01/2016
8ATERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO_ALTERAÇÃO DE NOME25/01/2016
8BTERMO DE ALTERAÇÃO_AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE JORNADA – AUXILIAR DE DOCENTE25/01/2016
8CTERMO DE ALTERAÇÃO – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO25/01/2016
8DTERMO DE ALTERAÇÃO – TRANSFERÊNCIA13/11/2017
9AREQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE JORNADA – AULIXAR DE DOCENTE25/01/2016
9BREQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA – AULIXAR DE DOCENTE25/01/2016
10SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO24/02/2021
11AREQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCENTE – ETEC25/01/2016
11BREQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCENTES – FATEC25/01/2016
11CREQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA – AUX DOCENTE25/01/2016
11DREQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA – ADMINISTRATIVO25/01/2016
12DECLARAÇÃO DE AULAS EM SUBSTITUIÇÃO25/01/2016
13COMUNICADO RECUSA DE TRANSFERÊNCIA25/01/2016
14ABANDONO – MODELO DE CONVOCAÇÃO – TELEGRAMA25/01/2016
15AABANDONO – MODELO DE CARTA REGISTRADA – AUTÁRQUICO25/01/2016
15BABANDONO – MODELO DE CARTA REGISTRADA – CLT25/01/2016
16ABANDONO – MODELO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM DOE25/01/2016
17ABANDONO – FOLHA DE SERVIÇO25/01/2016
18ABANDONO – ABERTURA DE EXPEDIENTE25/01/2016
20AATESTADOS MÉDICOS – ENCAMINHAMENTO PARA O INSS28/08/2019
20BCOMUNICADO DE RESPONSABILIDADE DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA INSS28/08/2019
21READAPTAÇÃO – FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR25/01/2016
22READAPTAÇÃO – RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE25/01/2016
23ASOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – SERVIDOR AUTÁRQUICO02/06/2020
23A1REQUERIMENTO DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO24/05/2022
23A2MEMORANDO DIRETOR DE SERVIÇO21/01/2022
23A3DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE21/01/2022
23BSOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – SERVIDOR DOCENTE02/06/2020
23B1REQUERIMENTO DO DOCENTE24/05/2022
23B2MEMORANDO SEDE – DIRETOR DE SERVIÇO21/01/2022
23B3DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE SEDE21/01/2022
23B4MEMORANDO AMPLIAÇÃO – DIRETOR DE SERVIÇO21/01/2022
23B5DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE DE AMPLIAÇÃO21/01/2022
23CSOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – DELI 8_1999 – AUXILIAR DE DOCENTE02/06/2020
23C1REQUERIMENTO DO AUXILIAR DE DOCENTE24/05/2022
23C2MEMORANDO DIRETOR DE SERVIÇO21/01/2022
23C3DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE21/01/2022
24SOLICITAÇÃO DE CESSAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA02/06/2020
24A1REQUERIMENTO CESSAÇÃO DA LICENÇA21/01/2022
24A2REQUERIMENTO CESSAÇÃO MESTRADO-DOUTORADO21/01/2022
24A3DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE24/05/2022
25OFÍCIO DO DIRETOR – CESSAÇÃO DA LICENÇA EM VIRTUDE DE DISPENSA21/01/2022
25AOFÍCIO DO DIRETOR – CESSAÇÃO DA LICENÇA EM VITUDE DE DISPENSA02/06/2020
25BOFÍCIO DO DIRETOR – ENCAMINHA TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO02/06/2020
26DEL 4_1997 – SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO22/09/2016
26AREQUERIMENTO DOCENTE21/01/2022
26BMEMORANDO SEDE – DIRETOR DE SERVIÇO21/01/2022
26CDESPACHO DIRETOR DA UNIDADE SEDE21/01/2022
26DMEMORANDO AMPLIAÇÃO – DIRETOR DE SERVIÇO21/01/2022
26EDESPACHO DIRETOR DA UNIDADE AMPLIAÇÃO21/01/2022
27AFASTAMENTO EXTERIOR – SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO25/01/2016
28AFASTAMENTO EXTERIOR – REQUERIMENTO25/01/2016
29AFASTAMENTO EXTERIOR – TERMO DE COMPROMISSO25/01/2016
30AFASTAMENTO EXTERIOR – INFORMAÇÃO FUNCIONAL – COORDENADOR-DIRETOR25/01/2016
31ATERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – AFASTAEMENTO OU LICENÇA25/01/2016
31BTERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – ADMITIDO NO EMPREGO EM CONFIANÇA25/01/2016
31CTERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ25/01/2016
32TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO25/01/2016
33CTPS – ALTERAÇÃO DE SALÁRIO05/04/2017
34CTPS – ANOTAÇÕES DE FÉRIAS25/01/2016
35ACTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE JORNADA DO AUXILIAR DE DOCENTE25/01/2016
35BCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – TRANSFERÊNCIA DE SEDE25/01/2016
35CCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO25/01/2016
35DCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO04/10/2016
35ECTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO25/01/2016
35FCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EMPREGO_FUNÇÃO05/04/2017
35GCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – REGISTRO NA NOVA CTPS EM VIRTUDE DE EXTRAVIO25/01/2016
35HCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE UMA VIA PARA OUTRA25/01/2016
35ICTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA UNIDADE22/09/2016
35JCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE OPÇÃO SALARIAL30/01/2018
35KCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – DISPENSA DA 2ª LOTAÇÃO22/09/2016
35MCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ESTABILIDADE GESTANTE APÓS TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO05/04/2017
35LCTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – INTERRUPÇÃO_ALTERAÇÃO DE PERÍODO AQUISITIVO28/09/2016
36CTPS – REQUERIMENTO_REGISTRO NA NOVA CTPS EM VITUDE DE EXTRAVIO25/01/2016
37ACTPS – RESCISÃO – ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDA25/01/2016
37BCTPS – ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDE – COM AVISO PRÉVIO INDENIZADO25/01/2016
O manual e os anexos do Capítulo IV – Contagem de Tempo dos Manuais Virtuais da Unidade de Recursos Humanos (URH) encontram-se indisponíveis, por solicitação do Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo (DAPCT), para atualização.

Manual atualizado em 02/09/2019

ANEXODESCRIÇÃODATA
1ARTIGO 133 – REQUERIMENTO
2ARTIGO 133 – QUADRO DIFERENÇA SALÁRIO
3ARTIGO 133 – PORTARIA DIFERENCIA SALÁRIO
4ARTIGO 133 – APOSTILA DIFERENÇA DE SALÁRIO
5ARTIGO 133 – QUADRO SUBSTITUIÇÃO DÉCIMOS
6ARTIGO 133 – APOSTILA SUBSTITUIÇÃO DÉCIMOS
7ARTIGO 133 – QUADRO COORDENADOR ÁREA
8ARTIGO 133 – PORTARIA COORDENADOR ÁREA
9ARTIGO 133 – APOSTILA COORDENADOR ÁREA
10ARTIGO 133 – APOSTILA RETIFICAÇÃO
11ARTIGO 133 – QUADRO DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
12ARTIGO 133 – PORTARIA DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
13ARTIGO 133 – APOSTILA DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
14ARTIGO 133 – QUADRO GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO – DIRETOR ETEC
15ARTIGO 133 – PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DIRETOR
16ARTIGO 133 – APOSTILA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DIRETOR ETEC
17GRADI – REQUERIMENTO
18GRADI – QUADRO LC 1044 DE 2008
19GRADI – PORTARIA LC 1044 DE 2008
20GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008
21GRADI – QUADRO DIFERENÇA
22GRADI – APOSTILA DIFERENÇA
23GRADI – APOSTILA TRANSFORMADORA
24GRADI – QUADRO
25GRADI – PORTARIA
25AGRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008 COMBINADO LC 1148 DE 2011
26GRADI – DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
27GRADI – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
28GRADI – APOSTILA TRANSFORMADORA LC 1240 DE 2014
29GRADI – QUADRO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
30GRADI – PORTARIA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
31GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
32GRADI – QUADRO DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
33GRADI – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
34REQUERIMENTO – GRATIFICAÇÕES03/06/2021
35QUADRO GR AUTÁRQUICO ARTIGO 1º LC 813 DE 1996
36PORTARIA – GR AUTÁRQUICO ARTIGO 1º DA LC 813 DE 1996
37APOSTILA GR AUTÁRQUICO – ARTIGO 1º LC 813 DE 1996
38QUADRO DIFERENÇA – GR AUTÁRQUICO – INCISOS IV E V LC 813 DE 1996
39APOSTILA DIFERENÇA – GR AUTÁRQUICO
40GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – GR AUTÁRQUICO
41GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
42GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – LC 406 – AUTÁRQUICO
43GR AUTÁRQUICO QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008
44GR AUTÁRQUICO PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008
45GR AUTÁRQUICO APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008
46GR AUTÁRQUICO QUADRO DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008
47GR AUTÁRQUICO APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008
48GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 – AUTÁRQUICO
49GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
50GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO
51GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008 E ALTERADO LC 1148 DE 2011
52GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
53GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
54GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
55GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
56GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 – AUTÁRQUICO
57GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
58GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO
59GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
60GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
61GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
62GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
63GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
64GR – QUADRO – CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
65GR – PORTARIA – CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
66GR – APOSTILA CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
67GR DIFERENÇA – CLT QUADRO LC 1001 DE 2006
68GR DIFERENÇA – CLT – APOSTILA LC 1001 DE 2006
69GR INTEGRADORA – CLT
70GR RETORNO – AUTÁRQUICO
71GR RETORNO DIFERENÇA AUTÁRQUICO
72GR TRANSFORMADORA – LC 1044 DE 2008 – CLT
73GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – DIFERENÇA – CLT
74GR TRANSFORMADORA – LC 1148 – CLT
75GR TRANSFORMADORA – LC 1148 – DIFERENÇA – CLT
76GR RETORNO – LC 1148 – AUTÁRQUICO
77GR RETORNO LC 1148 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO
78GR CLT – QUADRO COMBINADO – LC 1044 ALTERADO LC 1148
79GR CLT – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
80GR CLT – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
81GR CLT – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
82GR CLT – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
83GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 CLT
84GR TRANSFORMADORA LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA – CLT
85GR RETORNO LC 1240 DE 2014 – AUTÁRQUICO
86GR RETORNO LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO
87GR CLT – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
88GR CLT – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
89GR CLT – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
90GR CLT – QUADRO DIFERENÇA – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
91GR CLT – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
92REQUERIMENTO – GDAP
93QUADRO – GDAP
94PORTARIA – GDAP
95APOSTILA – GDAP
96APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1080 DE 2008
97APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1199 DE 2013
98APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1250 DE 2014
99ARTIGO 133 QUADRO DE RECOMPOSIÇÃO DÉCIMOS
100ARTIGO 133 PORTARIA RECOMPOSIÇÃO DÉCIMOS
101GFC I05/05/2021
102GFC II05/05/2021
103PORTARIA ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA RJI
104PORTARIA ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA RJI RESOLUÇÕES UNESP
105APOSTILA ARTIGO 5º DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS LC 1044 DE 2008
106PORTARIA DE INCOPORAÇÃO DA GREJI
107PORTARIA INCORPORAÇÃO GREJI APÓS LC 1044 DE 2008
108APOSTILA INCORPORAÇÃO GREJI DIFERENÇA CATEGORIAS
109GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – AUTÁRQUICO02/09/2019
110GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO02/09/2019
111GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO02/09/2019
112GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
113GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
114GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
115GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
116GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
117GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – CLT02/09/2019
118GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 DIFERENÇA – CLT02/09/2019
119GR RETORNO LC 1343 DE 2019 – AUTÁRQUICO02/09/2019
120GR RETORNO LC 1343 DE 2019 DIFERENÇA AUTÁRQUICO02/09/2019
121GR CLT – QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
122GR CLT – PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
123GR CLT – APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
124GR CLT – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
125GR CLT – APOSTILA DIFERNÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 201902/09/2019
126QUADRO GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/201402/09/2019
127QUADRO GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/201402/09/2019
128APOSTILA GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/201402/09/2019

Manual atualizado em 06/07/2022


ANEXODESCRIÇÃODATA
1LINHAS – VALE TRANSPORTE – ANEXO I20/01/2022
2LINHAS – VALE TRANSPORTE – ANEXO II20/01/2022
3REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – AUTÁRQUICO 10/11/2021
4REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – CLT 10/11/2021
5CANCELAMENTO VALE TRANSPORTE – AUTÁRQUICO/CLT 10/11/2021
6REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – CLT11/05/2017
7CANCELAMENTO VALE TRANSPORTE – CLT11/05/2017
8FORMULÁRIO PRÉ-ANÁLISE20/01/2022
9FICHA DE INSCRIÇÃO CONCESSÃO AUXÍLIO CRIANÇA 10/11/2021
10DECLARAÇÃO DESEMPREGO 10/11/2021
11DECLARAÇÃO AUTÔNOMO 10/11/2021
12CONCESSÃO AUXÍLIO CRIANÇA 10/11/2021
13FORMULÁRIO – AUXÍLIO FUNERAL 10/11/2021
14OFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL 10/11/2021
15REQUERIMENTO AUXÍLIO RECLUSÃO – AUTÁRQUICO 10/11/2021
16ATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO RECLUSÃO AUTÁRQUICO30/11/2020
17DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO ESPOSA
18DECLARAÇÃO – ESPOSA SEM REMUNERAÇÃO
19ATO DE CONCESSÃO – SALÁRIO ESPOSA
20REQUERIMENTO SALÁRIO FAMÍLIA 10/11/2021
21DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IR 10/11/2021
22ATO DE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA 10/11/2021
23DECLARAÇÃO – SERVIDOR CELETISTA AFASTADO. 01/07/2022
24DECLARAÇÃO SERVIDOR AFASTADO ESTATUTÁRIO 01/07/2022
25PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO – IAMSPE 01/07/2022
26TROCA DE MODALIDADE VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO 10/11/2021
27TERMO DE INSCRIÇÃO – IAMSPE CANCELAMENTO AGREGADOS 10/11/2021
28PLANO DE BENEFÍCIO SP PREVCOM – RG – DECLARAÇÃO DE NÃO OPTANTE11/05/2017
29FICHA DE INSCRIÇÃO PLANO DE BENEFÍCIOS SP PREVCOM – RG18/01/2018
30DECLARAÇÃO OPÇÃO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 60 ANOS 10/11/2021
31FICHA DE INSCRIÇÃO – SP PREVCOM Ativo Anterior – Autárquico11/05/2017

Manual atualizado em 21/08/2017

Manual atualizado em 10/05/2022

ANEXODESCRIÇÃODATA
1SOLICITAÇÃO DE PROCESSO (CAPA VERDE)30/01/2018
ABERTURA DE PROCESSO
2CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE30/01/2018
3REVISÃO DO GRAU DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE30/01/2018
4RECURSO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE30/01/2018
5LAUDO DE INSALUBRIDADE26/09/2019

Ilustração: Storyset/Freepik

Tutoriais de procedimentos

Já os Tutoriais de Procedimentos são uma série de novos materiais de apoio à execução de tarefas específicas dentro de ambientes virtuais como o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da URH, por exemplo.

Diferentemente dos Manuais de Recursos Humanos, neles os servidores administrativos e docentes das unidades de ensino e Administração Central podem encontrar o passo-a-passo do sistema para a operação de diferentes processos remodelados da URH, além de legislações, infográficos, gravações de treinamentos e outros materiais de suporte e consulta.

À medida em que são elaborados, os tutoriais são disponibilizados abaixo, organizados por macroprocessos: admissão, benefícios, contagem de tempo, pagamento, frequência, saúde e segurança do trabalho e vida funcional.

Caso precise de algum anexo, manual ou tutorial específico que não esteja aqui, entre em contato conosco pelo e-mail comunicacao.urh@cps.sp.gov.br.
Governo do Estado de SP