Manuais e tutoriais

Nesta página, você encontra os manuais e tutoriais virtuais da Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza (CPS).

Manuais de Recursos Humanos

Os Manuais de Recursos Humanos são um conjunto de capítulos elaborados pelos departamentos, divisões e núcleos da URH para a orientação dos serviços administrativos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, além dos profissionais da Administração Central e dos Núcleos Regionais de Administração (NRAs).

Todos os servidores administrativos ou docentes do CPS podem consultar os Manuais de Recursos Humanos a qualquer momento. Os arquivos e seus anexos ficam disponíveis em ambiente de armazenamento remoto, e podem ser acessados a qualquer momento. Os arquivos são atualizados constantemente, por isso é importante sempre acessar a pasta de manuais sempre que precisar.

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Seja bem-vindo(a)!

Este manual foi elaborado tomando-se como premissa básica a sua facilidade de entendimento pelo usuário. Seu objetivo principal é o de orientação quantos aos procedimentos administrativos relativos à Unidade de Recursos Humanos.

Como resultado, espera-se conferir mais agilidade e transparência aos processos concernentes à URH, bem como a geração de processos com um menor número de erros (devoluções e retrabalho).

Considerando ainda, que o objetivo desta Unidade de Recursos Humanos é o de atualizar periodicamente as orientações ali dispostas, recomendamos que os usuários NÃO IMPRIMAM o Manual de Recursos Humanos, pois poderão incorrer no risco da realização de procedimentos desatualizados.

Agradecemos a colaboração.

MANUAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS ETECS

MANUAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS FATECS

Manual atualizado em 08/02/2022

Capítulo I – Admissão

Versão 19/01/2022

Novo módulo de Admissão – Sistema Integrado de Gestão (SIG)

ANEXO	DESCRIÇÃO	DATA
1	DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL	13/03/2017
2	COMUNICAÇÃO AO INSS DE EXERCÍCIO DO EMPREGADO QUE RECEBE AUXÍLIO	18/04/2017
3	DECLARAÇÃO DE HORÁRIO – ÓRGÃO_UNIDADE E EMPREGADO	10/03/2017
4	DECLARAÇÃO DO APOSENTADO	22/09/2016
5	ATO DECISÓRIO LEGAL	26/01/2016
5A	ATO DECISÓRIO LEGAL – LAUDA	26/01/2016
6	ATO DECISÓRIO ILEGAL	26/01/2016
6A	ATO DECISÓRIO ILEGAL – LAUDA	26/01/2016
7	PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO	26/01/2016
8	ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_DEFERIDO	26/01/2016
8A	ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_DEFERIDO – LAUDA	26/01/2016
9	ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_INDEFERIDO	26/01/2016
9A	ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_INDEFERIDO – LAUDA	26/01/2016
10	ABERTURA DE PROCESSO	07/06/2016
11	FICHA CADASTRAL	18/04/2017
12	DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS	26/01/2016
13	PORTARIA DE ADMISSÃO	24/02/2021
14A	ENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL	18/04/2017
14B	ENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL RECEBENDO AUXÍLIO DO INSS	18/04/2017
15A	CONTRATO DE TRABALHO – PERMANENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DOCENTE	10/05/2016
15B	CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGO EM CONFIANÇA	10/05/2022
15C	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – CONCURSO PÚBLICO	10/05/2016
15D	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC_CLASSE DESCENTRALIZADA – CONCURSO PÚBLICO	10/05/2016
15E	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – FATEC – CONCURSO PÚBLICO	10/05/2016
15F	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – PROCESSO SELETIVO	10/05/2016
15G	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC_CLASSE DESCENTRALIZADA – PROCESSO SELETIVO	10/05/2016
15H	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – FATEC – PROCESSO SELETIVO	10/05/2016
15I	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – PSS	07/05/2021
15J	CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – CLASSE DESCENTRALIZADA – PSS	07/05/2021
16	FORMULÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS	24/02/2021
17A	TERMO DE OPÇÃO SALARIAL – 1 EMPREGO PERMANENTE	24/02/2021
17B	TERMO DE OPÇÃO SALARIAL – 2 OU MAIS EMPREGOS PERMANENTES	24/02/2021
18	DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO)	02/09/2019
19	DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE	26/01/2016
20	QUADRO DE SUBSTITUTOS QUANDO O EMPREGADO SE AFASTA DAS AULAS	20/12/2017
20A	COMUNICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO ILEGAL	05/08/2021
20B	COMUNICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO	05/08/2021
20C	COMUNICAÇÃO DO DESPACHO DO RECURSO INDEFERIDO	05/08/2021
21A	TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO PERMANENTE PARA CONFIANÇA NA MESMA UNIDADE	26/01/2016
21B	TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO PERMANETE PARA CONFIANÇA EM OUTRA UNIDADE	26/01/2016
21C	TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA NA MESMA UNIDADE	26/01/2016
21D	TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA EM OUTRA UNIDADE	26/01/2016
21E	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO NA MESMA UNIDADE	26/01/2016
21F	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO NA MESMA UNIDADE_CLASSE DESCENTRALIZADA	26/01/2016
21G	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO EM OUTRA UNIDADE	26/01/2016
21H	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO NA MESMA UNIDADE – ETEC	26/01/2016
21I	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO EM OUTRA UNIDADE – ETEC	26/01/2016
21J	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO NA MESMA UNIDADE – FATEC	26/01/2016
21K	TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO EM OUTRA UNIDADE – FATEC	26/01/2016
23	CTPS – PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO_RECEBIMENTO_DEVOLUÇÃO	10/03/2017
24	CTPS – ANOTAÇÃO DA PÁGINA DE CONTRATO DE TRABALHO	26/01/2016
25	CTPS – ANOTAÇÃO DO FGTS	26/01/2016
26A	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO PERMANENTE – ADMINISTRATIVO	23/03/2017
26B	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO CONFIANÇA	18/04/2017
26C	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO AUXILIAR DE DOCENTE	23/03/2017
26D	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE INDERTEMINADO	23/03/2017
26E	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE DETERMINADO	26/01/2016
27	CTPS – ANOTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL	26/01/2016
28	CTPS – ANOTAÇÃO DO CADASTRO NO PASEP	26/01/2016
29A	CTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – EMPREGO PERMANENTE PARA CONFIANÇA	26/01/2016
29B	CTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA	27/11/2018
29C	CTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – DOCENTE DETERMINADO PARA INDETERMINADO	26/01/2016
30	REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE PASEP	26/01/2016
31	FORMULÁRIO DE INCLUSÃO NO PASEP	26/01/2016
32	DECLARAÇÃO DE OPÇÃO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL	13/11/2017
33	DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS	26/01/2016
34	IDENTIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS – ENVELOPE	19/01/2022

Capítulo II – Vida Funcional

Versão 18/07/2022

ANEXO	DESCRIÇÃO	DATA
1A	FÉRIAS – ESCALA AUTÁRQUICO	05/11/2020
1B	FÉRIAS – ESCALA CLT	10/12/2021
1C	FÉRIAS – ESCALA CLT – DIRETOR	10/12/2021
2A	REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – AUTÁRQUICO	05/11/2020
2B	REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – CLT	05/11/2020
2C	FÉRIAS – REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO – DIRETOR	10/12/2021
3A	FÉRIAS – COMUNICADO AUTÁRQUICO	22/09/2016
3B	FÉRIAS – COMUNICADO CLT	19/11/2016
3C	FÉRIAS – COMUNICADO DOCENTE	22/09/2016
3D	FÉRIAS – COMUNICADO DE PERDA DE FÉRIAS CLT – ACIMA DE 32 FALTAS	25/05/2017
3E	FÉRIAS – COMUNICADO DE PERDA DE FÉRIAS CLT – ARTIGO 133	25/05/2017
3F	TERMO DE CIÊNCIA DE PERDA DE FÉRIAS – AUTÁRQUICO	05/11/2020
4	FÉRIAS – QUADRO DEMONSTRATIVO DE FALTAS QUE NÃO REFLETEM NAS FÉRIAS	28/08/2019
5	FÉRIAS – QUADRO DEMONSTRATIVO DE FALTAS QUE IMPLICAM NA PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS	30/01/2018
6	FÉRIAS – TABELA PRÁTICA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS	25/05/2017
7	APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE NOME	25/01/2016
8A	TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO_ALTERAÇÃO DE NOME	25/01/2016
8B	TERMO DE ALTERAÇÃO_AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE JORNADA – AUXILIAR DE DOCENTE	25/01/2016
8C	TERMO DE ALTERAÇÃO – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	25/01/2016
8D	TERMO DE ALTERAÇÃO – TRANSFERÊNCIA	13/11/2017
9A	REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE JORNADA – AULIXAR DE DOCENTE	25/01/2016
9B	REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA – AULIXAR DE DOCENTE	25/01/2016
10	SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	24/02/2021
11A	REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCENTE – ETEC	25/01/2016
11B	REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCENTES – FATEC	25/01/2016
11C	REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA – AUX DOCENTE	25/01/2016
11D	REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA – ADMINISTRATIVO	25/01/2016
12	DECLARAÇÃO DE AULAS EM SUBSTITUIÇÃO	25/01/2016
13	COMUNICADO RECUSA DE TRANSFERÊNCIA	25/01/2016
14	ABANDONO – MODELO DE CONVOCAÇÃO – TELEGRAMA	25/01/2016
15A	ABANDONO – MODELO DE CARTA REGISTRADA – AUTÁRQUICO	25/01/2016
15B	ABANDONO – MODELO DE CARTA REGISTRADA – CLT	25/01/2016
16	ABANDONO – MODELO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM DOE	25/01/2016
17	ABANDONO – FOLHA DE SERVIÇO	25/01/2016
18	ABANDONO – ABERTURA DE EXPEDIENTE	25/01/2016
20A	ATESTADOS MÉDICOS – ENCAMINHAMENTO PARA O INSS	28/08/2019
20B	COMUNICADO DE RESPONSABILIDADE DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA INSS	28/08/2019
21	READAPTAÇÃO – FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR	25/01/2016
22	READAPTAÇÃO – RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE	25/01/2016
23A	~~SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – SERVIDOR AUTÁRQUICO~~	02/06/2020
23A1	REQUERIMENTO DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO	24/05/2022
23A2	MEMORANDO DIRETOR DE SERVIÇO	21/01/2022
23A3	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE	21/01/2022
23B	~~SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – SERVIDOR DOCENTE~~	02/06/2020
23B1	REQUERIMENTO DO DOCENTE	24/05/2022
23B2	MEMORANDO SEDE – DIRETOR DE SERVIÇO	21/01/2022
23B3	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE SEDE	21/01/2022
23B4	MEMORANDO AMPLIAÇÃO – DIRETOR DE SERVIÇO	21/01/2022
23B5	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE DE AMPLIAÇÃO	21/01/2022
23C	~~SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – DELI 8_1999 – AUXILIAR DE DOCENTE~~	02/06/2020
23C1	REQUERIMENTO DO AUXILIAR DE DOCENTE	24/05/2022
23C2	MEMORANDO DIRETOR DE SERVIÇO	21/01/2022
23C3	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE	21/01/2022
24	~~SOLICITAÇÃO DE CESSAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA~~	02/06/2020
24A1	REQUERIMENTO CESSAÇÃO DA LICENÇA	21/01/2022
24A2	REQUERIMENTO CESSAÇÃO MESTRADO-DOUTORADO	21/01/2022
24A3	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE	24/05/2022
25	OFÍCIO DO DIRETOR – CESSAÇÃO DA LICENÇA EM VIRTUDE DE DISPENSA	21/01/2022
25A	~~OFÍCIO DO DIRETOR – CESSAÇÃO DA LICENÇA EM VITUDE DE DISPENSA~~	02/06/2020
25B	~~OFÍCIO DO DIRETOR – ENCAMINHA TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO~~	02/06/2020
26	~~DEL 4_1997 – SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO~~	22/09/2016
26A	REQUERIMENTO DOCENTE	21/01/2022
26B	MEMORANDO SEDE – DIRETOR DE SERVIÇO	21/01/2022
26C	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE SEDE	21/01/2022
26D	MEMORANDO AMPLIAÇÃO – DIRETOR DE SERVIÇO	21/01/2022
26E	DESPACHO DIRETOR DA UNIDADE AMPLIAÇÃO	21/01/2022
27	AFASTAMENTO EXTERIOR – SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO	25/01/2016
28	AFASTAMENTO EXTERIOR – REQUERIMENTO	25/01/2016
29	AFASTAMENTO EXTERIOR – TERMO DE COMPROMISSO	25/01/2016
30	AFASTAMENTO EXTERIOR – INFORMAÇÃO FUNCIONAL – COORDENADOR-DIRETOR	25/01/2016
31A	TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – AFASTAEMENTO OU LICENÇA	25/01/2016
31B	TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – ADMITIDO NO EMPREGO EM CONFIANÇA	25/01/2016
31C	TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ	25/01/2016
32	TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	25/01/2016
33	CTPS – ALTERAÇÃO DE SALÁRIO	05/04/2017
34	CTPS – ANOTAÇÕES DE FÉRIAS	25/01/2016
35A	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE JORNADA DO AUXILIAR DE DOCENTE	25/01/2016
35B	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – TRANSFERÊNCIA DE SEDE	25/01/2016
35C	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO	25/01/2016
35D	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	04/10/2016
35E	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	25/01/2016
35F	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EMPREGO_FUNÇÃO	05/04/2017
35G	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – REGISTRO NA NOVA CTPS EM VIRTUDE DE EXTRAVIO	25/01/2016
35H	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE UMA VIA PARA OUTRA	25/01/2016
35I	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA UNIDADE	22/09/2016
35J	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE OPÇÃO SALARIAL	30/01/2018
35K	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – DISPENSA DA 2ª LOTAÇÃO	22/09/2016
35M	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ESTABILIDADE GESTANTE APÓS TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO	05/04/2017
35L	CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – INTERRUPÇÃO_ALTERAÇÃO DE PERÍODO AQUISITIVO	28/09/2016
36	CTPS – REQUERIMENTO_REGISTRO NA NOVA CTPS EM VITUDE DE EXTRAVIO	25/01/2016
37A	CTPS – RESCISÃO – ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDA	25/01/2016
37B	CTPS – ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDE – COM AVISO PRÉVIO INDENIZADO	25/01/2016

Capítulo III – Rescisão

Manual atualizado em 14/06/2022

ANEXO	DESCRIÇÃO	DATA
1	REQUERIMENTO DE DISPENSA – SERVIDOR ESTATUTÁRIO	26/01/2016
2	COMUNICAÇÃO DE DISPENSA – SERVIDOR ESTATUTÁRIO EM COMISSÃO	26/01/2016
3	COMUNICAÇÃO DE DEMISSÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO – ESTATUTÁRIO	26/01/2016
4	DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DA IDENTIDADE FUNCIONAL	26/01/2016
5	INFORMAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL NÃO CONFECCIONADA	26/01/2016
6	REQUERIMENTO DE DISPENSA – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE – DOCENTE ADMINISTRATIVO	26/01/2016
7	REQUERIMENTO DE DISPENSA – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE – AUTORIZA DESCONTO DO ART. 487 – CLT	26/01/2016
8	COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO POR TÉRMINO	26/01/2016
9	REQUERIMENTO DISPENSA DE AVISO PRÉVIO – ADMISSÃO NOVO EMPREGO	26/01/2016
10	COMUNICAÇÃO DE DEMISSÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO – CLT	26/01/2016
11	COMUNICAÇÃO DE DISPENSA – INEXISTÊNCIA DE AULAS	26/01/2016
13	REQUERIMENTO DE DISPENSA – DETERMINADO – ISENÇÃO DE MULTA ART. 480	26/01/2016
14	COMUNICADO DE NULIDADE	26/01/2016
15	REQUERIMENTO DE DISPENSA – CONFIANÇA	05/09/2016
16	COMUNICADO DE DISPENSA – CONFIANÇA	05/09/2016
17	COMUNICADO DE DISPENSA EMPREGO PÚBLICO EM CONFIANÇA COM 2ª LOTAÇÃO	05/09/2016
18	REQUERIMENTO DE ACORDO DISTRATO TRABALHISTA	14/05/2022
20	DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA	14/06/2022
21	COMUNICADO DE DISPENSA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA	14/06/2022

O manual e os anexos do Capítulo IV – Contagem de Tempo dos Manuais Virtuais da Unidade de Recursos Humanos (URH) encontram-se indisponíveis, por solicitação do Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo (DAPCT), para atualização.

Capítulo V – Incorporações – Gratificações e Salário

Manual atualizado em 02/09/2019

ANEXO	DESCRIÇÃO	DATA
1	ARTIGO 133 – REQUERIMENTO
2	ARTIGO 133 – QUADRO DIFERENÇA SALÁRIO
3	ARTIGO 133 – PORTARIA DIFERENCIA SALÁRIO
4	ARTIGO 133 – APOSTILA DIFERENÇA DE SALÁRIO
5	ARTIGO 133 – QUADRO SUBSTITUIÇÃO DÉCIMOS
6	ARTIGO 133 – APOSTILA SUBSTITUIÇÃO DÉCIMOS
7	ARTIGO 133 – QUADRO COORDENADOR ÁREA
8	ARTIGO 133 – PORTARIA COORDENADOR ÁREA
9	ARTIGO 133 – APOSTILA COORDENADOR ÁREA
10	ARTIGO 133 – APOSTILA RETIFICAÇÃO
11	ARTIGO 133 – QUADRO DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
12	ARTIGO 133 – PORTARIA DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
13	ARTIGO 133 – APOSTILA DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
14	ARTIGO 133 – QUADRO GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO – DIRETOR ETEC
15	ARTIGO 133 – PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DIRETOR
16	ARTIGO 133 – APOSTILA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DIRETOR ETEC
17	~~GRADI – REQUERIMENTO~~
18	GRADI – QUADRO LC 1044 DE 2008
19	GRADI – PORTARIA LC 1044 DE 2008
20	GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008
21	GRADI – QUADRO DIFERENÇA
22	GRADI – APOSTILA DIFERENÇA
23	GRADI – APOSTILA TRANSFORMADORA
24	GRADI – QUADRO
25	GRADI – PORTARIA
25A	GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008 COMBINADO LC 1148 DE 2011
26	GRADI – DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
27	GRADI – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
28	GRADI – APOSTILA TRANSFORMADORA LC 1240 DE 2014
29	GRADI – QUADRO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
30	GRADI – PORTARIA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
31	GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
32	GRADI – QUADRO DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
33	GRADI – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
34	REQUERIMENTO – GRATIFICAÇÕES	03/06/2021
35	QUADRO GR AUTÁRQUICO ARTIGO 1º LC 813 DE 1996
36	PORTARIA – GR AUTÁRQUICO ARTIGO 1º DA LC 813 DE 1996
37	APOSTILA GR AUTÁRQUICO – ARTIGO 1º LC 813 DE 1996
38	QUADRO DIFERENÇA – GR AUTÁRQUICO – INCISOS IV E V LC 813 DE 1996
39	APOSTILA DIFERENÇA – GR AUTÁRQUICO
40	GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – GR AUTÁRQUICO
41	GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
42	GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – LC 406 – AUTÁRQUICO
43	GR AUTÁRQUICO QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008
44	GR AUTÁRQUICO PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008
45	GR AUTÁRQUICO APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008
46	GR AUTÁRQUICO QUADRO DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008
47	GR AUTÁRQUICO APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008
48	GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 – AUTÁRQUICO
49	GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
50	GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO
51	GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008 E ALTERADO LC 1148 DE 2011
52	GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
53	GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
54	GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
55	GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
56	GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 – AUTÁRQUICO
57	GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
58	GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO
59	GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
60	GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
61	GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
62	GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
63	GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
64	GR – QUADRO – CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
65	GR – PORTARIA – CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
66	GR – APOSTILA CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
67	GR DIFERENÇA – CLT QUADRO LC 1001 DE 2006
68	GR DIFERENÇA – CLT – APOSTILA LC 1001 DE 2006
69	GR INTEGRADORA – CLT
70	GR RETORNO – AUTÁRQUICO
71	GR RETORNO DIFERENÇA AUTÁRQUICO
72	GR TRANSFORMADORA – LC 1044 DE 2008 – CLT
73	GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – DIFERENÇA – CLT
74	GR TRANSFORMADORA – LC 1148 – CLT
75	GR TRANSFORMADORA – LC 1148 – DIFERENÇA – CLT
76	GR RETORNO – LC 1148 – AUTÁRQUICO
77	GR RETORNO LC 1148 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO
78	GR CLT – QUADRO COMBINADO – LC 1044 ALTERADO LC 1148
79	GR CLT – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
80	GR CLT – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
81	GR CLT – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
82	GR CLT – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
83	GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 CLT
84	GR TRANSFORMADORA LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA – CLT
85	GR RETORNO LC 1240 DE 2014 – AUTÁRQUICO
86	GR RETORNO LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO
87	GR CLT – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
88	GR CLT – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
89	GR CLT – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
90	GR CLT – QUADRO DIFERENÇA – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
91	GR CLT – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
92	REQUERIMENTO – GDAP
93	QUADRO – GDAP
94	PORTARIA – GDAP
95	APOSTILA – GDAP
96	APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1080 DE 2008
97	APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1199 DE 2013
98	APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1250 DE 2014
99	ARTIGO 133 QUADRO DE RECOMPOSIÇÃO DÉCIMOS
100	ARTIGO 133 PORTARIA RECOMPOSIÇÃO DÉCIMOS
101	GFC I	05/05/2021
102	GFC II	05/05/2021
103	PORTARIA ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA RJI
104	PORTARIA ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA RJI RESOLUÇÕES UNESP
105	APOSTILA ARTIGO 5º DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS LC 1044 DE 2008
106	PORTARIA DE INCOPORAÇÃO DA GREJI
107	PORTARIA INCORPORAÇÃO GREJI APÓS LC 1044 DE 2008
108	APOSTILA INCORPORAÇÃO GREJI DIFERENÇA CATEGORIAS
109	GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – AUTÁRQUICO	02/09/2019
110	GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO	02/09/2019
111	GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO	02/09/2019
112	GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
113	GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
114	GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
115	GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
116	GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
117	GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – CLT	02/09/2019
118	GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 DIFERENÇA – CLT	02/09/2019
119	GR RETORNO LC 1343 DE 2019 – AUTÁRQUICO	02/09/2019
120	GR RETORNO LC 1343 DE 2019 DIFERENÇA AUTÁRQUICO	02/09/2019
121	GR CLT – QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
122	GR CLT – PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
123	GR CLT – APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
124	GR CLT – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
125	GR CLT – APOSTILA DIFERNÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019	02/09/2019
126	QUADRO GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/2014	02/09/2019
127	QUADRO GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/2014	02/09/2019
128	APOSTILA GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/2014	02/09/2019

Capítulo VI – Benefícios

Manual atualizado em 06/07/2022

Manual de Procedimentos dos benefícios no São Paulo Sem Papel

ANEXO	DESCRIÇÃO	DATA
1	LINHAS – VALE TRANSPORTE – ANEXO I	20/01/2022
2	LINHAS – VALE TRANSPORTE – ANEXO II	20/01/2022
3	REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – AUTÁRQUICO	10/11/2021
4	REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – CLT	10/11/2021
5	CANCELAMENTO VALE TRANSPORTE – AUTÁRQUICO/CLT	10/11/2021
6	~~REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – CLT~~	11/05/2017
7	~~CANCELAMENTO VALE TRANSPORTE – CLT~~	11/05/2017
8	FORMULÁRIO PRÉ-ANÁLISE	20/01/2022
9	FICHA DE INSCRIÇÃO CONCESSÃO AUXÍLIO CRIANÇA	10/11/2021
10	DECLARAÇÃO DESEMPREGO	10/11/2021
11	DECLARAÇÃO AUTÔNOMO	10/11/2021
12	CONCESSÃO AUXÍLIO CRIANÇA	10/11/2021
13	FORMULÁRIO – AUXÍLIO FUNERAL	10/11/2021
14	OFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL	10/11/2021
15	REQUERIMENTO AUXÍLIO RECLUSÃO – AUTÁRQUICO	10/11/2021
16	ATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO RECLUSÃO AUTÁRQUICO	30/11/2020
17	~~DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO ESPOSA~~	–
18	~~DECLARAÇÃO – ESPOSA SEM REMUNERAÇÃO~~	–
19	~~ATO DE CONCESSÃO – SALÁRIO ESPOSA~~	–
20	REQUERIMENTO SALÁRIO FAMÍLIA	10/11/2021
21	DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IR	10/11/2021
22	ATO DE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA	10/11/2021
23	DECLARAÇÃO – SERVIDOR CELETISTA AFASTADO.	01/07/2022
24	DECLARAÇÃO SERVIDOR AFASTADO ESTATUTÁRIO	01/07/2022
25	PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO – IAMSPE	01/07/2022
26	TROCA DE MODALIDADE VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO	10/11/2021
27	TERMO DE INSCRIÇÃO – IAMSPE CANCELAMENTO AGREGADOS	10/11/2021
28	~~PLANO DE BENEFÍCIO SP PREVCOM – RG – DECLARAÇÃO DE NÃO OPTANTE~~	11/05/2017
29	~~FICHA DE INSCRIÇÃO PLANO DE BENEFÍCIOS SP PREVCOM – RG~~	18/01/2018
30	DECLARAÇÃO OPÇÃO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 60 ANOS	10/11/2021
31	~~FICHA DE INSCRIÇÃO – SP PREVCOM Ativo Anterior – Autárquico~~	11/05/2017

Capítulo VII – Pagamento

Manual atualizado em 21/08/2017

Capítulo VIII – Saúde Ocupacional

Manual atualizado em 10/05/2022

ANEXO	DESCRIÇÃO	DATA
1	~~SOLICITAÇÃO DE PROCESSO (CAPA VERDE)~~	30/01/2018
	~~ABERTURA DE PROCESSO~~
2	CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	30/01/2018
3	REVISÃO DO GRAU DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	30/01/2018
4	~~RECURSO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE~~	30/01/2018
5	LAUDO DE INSALUBRIDADE	26/09/2019

Tutoriais de procedimentos

Já os Tutoriais de Procedimentos são uma série de novos materiais de apoio à execução de tarefas específicas dentro de ambientes virtuais como o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da URH, por exemplo.

Diferentemente dos Manuais de Recursos Humanos, neles os servidores administrativos e docentes das unidades de ensino e Administração Central podem encontrar o passo-a-passo do sistema para a operação de diferentes processos remodelados da URH, além de legislações, infográficos, gravações de treinamentos e outros materiais de suporte e consulta.

À medida em que são elaborados, os tutoriais são disponibilizados abaixo, organizados por macroprocessos: admissão, benefícios, contagem de tempo, pagamento, frequência, saúde e segurança do trabalho e vida funcional.

Caso precise de algum anexo, manual ou tutorial específico que não esteja aqui, entre em contato conosco pelo e-mail comunicacao.urh@cps.sp.gov.br.