Manuais Virtuais da Unidade de Recursos Humanos


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Seja bem-vindo(a)!

Este manual foi elaborado tomando-se como premissa básica a sua facilidade de entendimento pelo usuário. Seu objetivo principal é o de orientação quantos aos procedimentos administrativos relativos à Unidade de Recursos Humanos.

Como resultado, espera-se conferir mais agilidade e transparência aos processos concernentes à URH, bem como a geração de processos com um menor número de erros (devoluções e retrabalho).

Considerando ainda, que o objetivo desta Unidade de Recursos Humanos é o de atualizar periodicamente as orientações ali dispostas, recomendamos que os usuários NÃO IMPRIMAM o Manual de Recursos Humanos, pois poderão incorrer no risco da realização de procedimentos desatualizados.

Agradecemos a colaboração.

Admissão

Download:
Capítulo I - Admissão

Arquivo atualizado em 05/08/2021

ANEXO DESCRIÇÃO DATA
1 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL 13/03/2017
2 COMUNICAÇÃO AO INSS DE EXERCÍCIO DO EMPREGADO QUE RECEBE AUXÍLIO 18/04/2017
3 DECLARAÇÃO DE HORÁRIO – ÓRGÃO_UNIDADE E EMPREGADO 10/03/2017
4 DECLARAÇÃO DO APOSENTADO 22/09/2016
5 ATO DECISÓRIO LEGAL 26/01/2016
5A ATO DECISÓRIO LEGAL – LAUDA 26/01/2016
6 ATO DECISÓRIO ILEGAL 26/01/2016
6A ATO DECISÓRIO ILEGAL – LAUDA 26/01/2016
7 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 26/01/2016
8 ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_DEFERIDO 26/01/2016
8A ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_DEFERIDO – LAUDA 26/01/2016
9 ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_INDEFERIDO 26/01/2016
9A ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO_INDEFERIDO – LAUDA 26/01/2016
10 ABERTURA DE PROCESSO 07/06/2016
11 FICHA CADASTRAL 18/04/2017
12 DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS 26/01/2016
13 PORTARIA DE ADMISSÃO 24/02/2021
14A ENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL 18/04/2017
14B ENCAMINHAMENTO PARA EXAME ADMISSIONAL RECEBENDO AUXÍLIO DO INSS 18/04/2017
15A CONTRATO DE TRABALHO – PERMANENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DOCENTE 10/05/2016
15B CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGO EM CONFIANÇA 18/04/2017
15C CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – CONCURSO PÚBLICO 10/05/2016
15D CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC_CLASSE DESCENTRALIZADA – CONCURSO PÚBLICO 10/05/2016
15E CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – FATEC – CONCURSO PÚBLICO 10/05/2016
15F CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – PROCESSO SELETIVO 10/05/2016
15G CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC_CLASSE DESCENTRALIZADA – PROCESSO SELETIVO 10/05/2016
15H CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – FATEC – PROCESSO SELETIVO 10/05/2016
15I CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – PSS 07/05/2021
15J CONTRATO DE TRABALHO – DOCENTE – ETEC – CLASSE DESCENTRALIZADA – PSS 07/05/2021
16 FORMULÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS 24/02/2021
17A TERMO DE OPÇÃO SALARIAL – 1 EMPREGO PERMANENTE 24/02/2021
17B TERMO DE OPÇÃO SALARIAL – 2 OU MAIS EMPREGOS PERMANENTES 24/02/2021
18 DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) 02/09/2019
19 DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 26/01/2016
20 QUADRO DE SUBSTITUTOS QUANDO O EMPREGADO SE AFASTA DAS AULAS 20/12/2017
20A COMUNICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO ILEGAL 05/08/2021
20B COMUNICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO 05/08/2021
20C COMUNICAÇÃO DO DESPACHO DO RECURSO INDEFERIDO 05/08/2021
21A TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO PERMANENTE PARA CONFIANÇA NA MESMA UNIDADE 26/01/2016
21B TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO PERMANETE PARA CONFIANÇA EM OUTRA UNIDADE 26/01/2016
21C TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA NA MESMA UNIDADE 26/01/2016
21D TERMO DE ALTERAÇÃO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA EM OUTRA UNIDADE 26/01/2016
21E TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO NA MESMA UNIDADE 26/01/2016
21F TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO NA MESMA UNIDADE_CLASSE DESCENTRALIZADA 26/01/2016
21G TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA INDETERMINADO EM OUTRA UNIDADE 26/01/2016
21H TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO NA MESMA UNIDADE – ETEC 26/01/2016
21I TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO EM OUTRA UNIDADE – ETEC 26/01/2016
21J TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO NA MESMA UNIDADE – FATEC 26/01/2016
21K TERMO DE ALTERAÇÃO – DETERMINADO PARA DETERMINADO EM OUTRA UNIDADE – FATEC 26/01/2016
23 CTPS – PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO_RECEBIMENTO_DEVOLUÇÃO 10/03/2017
24 CTPS – ANOTAÇÃO DA PÁGINA DE CONTRATO DE TRABALHO 26/01/2016
25 CTPS – ANOTAÇÃO DO FGTS 26/01/2016
26A CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO PERMANENTE – ADMINISTRATIVO 23/03/2017
26B CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO CONFIANÇA 18/04/2017
26C CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO AUXILIAR DE DOCENTE 23/03/2017
26D CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE INDERTEMINADO 23/03/2017
26E CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE DETERMINADO 26/01/2016
27 CTPS – ANOTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 26/01/2016
28 CTPS – ANOTAÇÃO DO CADASTRO NO PASEP 26/01/2016
29A CTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – EMPREGO PERMANENTE PARA CONFIANÇA 26/01/2016
29B CTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – EMPREGO EM CONFIANÇA PARA CONFIANÇA 27/11/2018
29C CTPS – ALTERAÇÃO DE CONTRATO – DOCENTE DETERMINADO PARA INDETERMINADO 26/01/2016
30 REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE PASEP 26/01/2016
31 FORMULÁRIO DE INCLUSÃO NO PASEP 26/01/2016
32 DECLARAÇÃO DE OPÇÃO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 13/11/2017
33 DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS 26/01/2016

Vida Funcional

Download:
Capítulo II - Vida Funcional

Manual atualizado em 19/01/2021

ANEXO DESCRIÇÃO DATA
1A FÉRIAS – ESCALA AUTÁRQUICO 05/11/2020
1B FÉRIAS – ESCALA CLT 05/11/2020
2A REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – AUTÁRQUICO 05/11/2020
2B REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – CLT 05/11/2020
3A FÉRIAS – COMUNICADO AUTÁRQUICO 22/09/2016
3B FÉRIAS – COMUNICADO CLT 19/11/2016
3C FÉRIAS – COMUNICADO DOCENTE 22/09/2016
3D FÉRIAS – COMUNICADO DE PERDA DE FÉRIAS CLT – ACIMA DE 32 FALTAS 25/05/2017
3E FÉRIAS – COMUNICADO DE PERDA DE FÉRIAS CLT – ARTIGO 133 25/05/2017
3F TERMO DE CIÊNCIA DE PERDA DE FÉRIAS – AUTÁRQUICO 05/11/2020
4 FÉRIAS – QUADRO DEMONSTRATIVO DE FALTAS QUE NÃO REFLETEM NAS FÉRIAS 28/08/2019
5 FÉRIAS – QUADRO DEMONSTRATIVO DE FALTAS QUE IMPLICAM NA PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS 30/01/2018
6 FÉRIAS – TABELA PRÁTICA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS 25/05/2017
7 APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE NOME 25/01/2016
8A TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO_ALTERAÇÃO DE NOME 25/01/2016
8B TERMO DE ALTERAÇÃO_AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE JORNADA – AUXILIAR DE DOCENTE 25/01/2016
8C TERMO DE ALTERAÇÃO – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 25/01/2016
8D TERMO DE ALTERAÇÃO – TRANSFERÊNCIA 13/11/2017
9A REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE JORNADA – AULIXAR DE DOCENTE 25/01/2016
9B REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA – AULIXAR DE DOCENTE 25/01/2016
10 SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 24/02/2021
11A REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCENTE – ETEC 25/01/2016
11B REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCENTES – FATEC 25/01/2016
11C REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA – AUX DOCENTE 25/01/2016
11D REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA – ADMINISTRATIVO 25/01/2016
12 DECLARAÇÃO DE AULAS EM SUBSTITUIÇÃO 25/01/2016
13 COMUNICADO RECUSA DE TRANSFERÊNCIA 25/01/2016
14 ABANDONO – MODELO DE CONVOCAÇÃO – TELEGRAMA 25/01/2016
15A ABANDONO – MODELO DE CARTA REGISTRADA – AUTÁRQUICO 25/01/2016
15B ABANDONO – MODELO DE CARTA REGISTRADA – CLT 25/01/2016
16 ABANDONO – MODELO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM DOE 25/01/2016
17 ABANDONO – FOLHA DE SERVIÇO 25/01/2016
18 ABANDONO – ABERTURA DE EXPEDIENTE 25/01/2016
20A ATESTADOS MÉDICOS – ENCAMINHAMENTO PARA O INSS 28/08/2019
20B COMUNICADO DE RESPONSABILIDADE DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA INSS 28/08/2019
21 READAPTAÇÃO – FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR 25/01/2016
22 READAPTAÇÃO – RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE 25/01/2016
23A SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – SERVIDOR AUTÁRQUICO 02/06/2020
23B SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – SERVIDOR DOCENTE 02/06/2020
23C SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA – DELI 8_1999 – AUXILIAR DE DOCENTE 02/06/2020
24 SOLICITAÇÃO DE CESSAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA 02/06/2020
25A OFÍCIO DO DIRETOR – CESSAÇÃO DA LICENÇA EM VITUDE DE DISPENSA 02/06/2020
25B OFÍCIO DO DIRETOR – ENCAMINHA TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO 02/06/2020
26 DEL 4_1997 – SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO 22/09/2016
27 AFASTAMENTO EXTERIOR – SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO 25/01/2016
28 AFASTAMENTO EXTERIOR – REQUERIMENTO 25/01/2016
29 AFASTAMENTO EXTERIOR – TERMO DE COMPROMISSO 25/01/2016
30 AFASTAMENTO EXTERIOR – INFORMAÇÃO FUNCIONAL – COORDENADOR-DIRETOR 25/01/2016
31A TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – AFASTAEMENTO OU LICENÇA 25/01/2016
31B TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – ADMITIDO NO EMPREGO EM CONFIANÇA 25/01/2016
31C TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 25/01/2016
32 TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 25/01/2016
33 CTPS – ALTERAÇÃO DE SALÁRIO 05/04/2017
34 CTPS – ANOTAÇÕES DE FÉRIAS 25/01/2016
35A CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE JORNADA DO AUXILIAR DE DOCENTE 25/01/2016
35B CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – TRANSFERÊNCIA DE SEDE 25/01/2016
35C CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 25/01/2016
35D CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 04/10/2016
35E CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 25/01/2016
35F CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EMPREGO_FUNÇÃO 05/04/2017
35G CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – REGISTRO NA NOVA CTPS EM VIRTUDE DE EXTRAVIO 25/01/2016
35H CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE UMA VIA PARA OUTRA 25/01/2016
35I CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA UNIDADE 22/09/2016
35J CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ALTERAÇÃO DE OPÇÃO SALARIAL 30/01/2018
35K CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – DISPENSA DA 2ª LOTAÇÃO 22/09/2016
35M CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – ESTABILIDADE GESTANTE APÓS TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO 05/04/2017
35L CTPS – ANOTAÇÕES GERAIS – INTERRUPÇÃO_ALTERAÇÃO DE PERÍODO AQUISITIVO 28/09/2016
36 CTPS – REQUERIMENTO_REGISTRO NA NOVA CTPS EM VITUDE DE EXTRAVIO 25/01/2016
37A CTPS – RESCISÃO – ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDA 25/01/2016
37B CTPS – ANOTAÇÃO DA DATA DE SAÍDE – COM AVISO PRÉVIO INDENIZADO 25/01/2016

Contagem

Download:
Capítulo IV - Contagem

Manual atualizado em 08/04/2019

ANEXO DESCRIÇÃO DATA
1 QUADRO DE FALTAS 12/04/2021
2 TABELA DE INÍCIO DE EXERCÍCIO 26/01/2016
3 TABELA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO 26/01/2016
4 TABELA DE CONVERSÃO 26/01/2016
5 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL 26/01/2016
6 DECLARAÇÃO DEVOLUÇÃO 26/01/2016
7 QUADRO DEMONSTRATIVO 26/01/2016
8 DESPACHO DE CONCESSÃO ATS 26/01/2016
8A DESPACHO DE CONCESSÃO ATS – Emprego público permanente exercendo emprego público em confiança 06/12/2016
9 DESPACHO DE CONCESSÃO SEXTA PARTE 26/01/2016
9B DESACHO DE CONCESSÃO SEXTA PARTE – CLT 06/12/2016
10 REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO 26/01/2016
11 OFÍCIO DE AVERBAÇÃO 26/01/2016
12 DESPACHO DE RETIFICAÇÃO 26/01/2016
13 QUADRO LICENÇA PRÊMIO 26/01/2016
14 CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO 26/01/2016
15 PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO 26/01/2016
16 PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO – GOZO IMEDIATO 26/01/2016
17 REQUERIMENTO LP 26/01/2016
18 COMUNICADO DE FRUIÇÃO (DIRETOR) 26/01/2016
19 COMUNICADO DE FRUIÇÃO (E-MAIL) 26/01/2016
20 INFORMAÇÃO GOZO DE LP 26/01/2016
21 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LP INDENIZADA – FALECIMENTO 26/01/2016
22 PORTARIA DE CONCESSÃO DE LP INDENIZADA 26/01/2016
23 PORTARIA DE CONCESSÃO DE LP INDENIZADA (FALECIMENTO) 26/01/2016
24 PORTARIA DE CONCESSÃO DE LP INDENIZADA – APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 07/06/2016
25 REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA 26/01/2016
26 FOLHA INORMATIVA 07/06/2016
27 TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO – APOSENTADORIA 25/01/2019
28 REQUERIMENTO ABONO DE PERMANÊNCIA 07/06/2016
29 DESPACHO DE CONCESSÃO ABONO DE PERMANÊNCIA 26/01/2016
30 COMUNICADO NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS 26/01/2016
31 DESPACHO DE CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA 26/01/2016
32 TERMO DE CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA 26/01/2016
33 DESPACHO DE CONCESSÃO COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO 26/01/2016
34 TERMO DE CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO 26/01/2016
35 ABERTURA DE EXPEDIENTE – SPPREV 26/01/2016
36 REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 26/01/2016
37 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 07/06/2016
38 RELAÇÃO DE REMUNERAÇÃO 07/06/2016
39 DECLARAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES 07/06/2016

 
40 DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 07/06/2016
41 CONTROLE DE FREQUÊNCIA 07/06/2016
42 DECLARAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL 07/06/2016
43 CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO 08/08/2018
44 CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO 07/06/2016
45 PORTARIA DE CONCESSÃO DE LP INDENIZADA APOSENTADORIA INVALIDEZ 07/06/2016
46 REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO PECÚNIA 26/01/2016
47 DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA 30/11/2016
48 VALIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VTC 30/11/2016

Incorporações

Download:
Capítulo V - Incorporações - Gratificações e Salário

Manual atualizado em 02/09/2019

ANEXO

 DESCRIÇÃO DATA
1 ARTIGO 133 – REQUERIMENTO
2 ARTIGO 133 – QUADRO DIFERENÇA SALÁRIO
3 ARTIGO 133 – PORTARIA DIFERENCIA SALÁRIO
4 ARTIGO 133 – APOSTILA DIFERENÇA DE SALÁRIO
5 ARTIGO 133 – QUADRO SUBSTITUIÇÃO DÉCIMOS
6 ARTIGO 133 – APOSTILA SUBSTITUIÇÃO DÉCIMOS
7 ARTIGO 133 – QUADRO COORDENADOR ÁREA
8 ARTIGO 133 – PORTARIA COORDENADOR ÁREA
9 ARTIGO 133 – APOSTILA COORDENADOR ÁREA
10 ARTIGO 133 – APOSTILA RETIFICAÇÃO
11 ARTIGO 133 – QUADRO DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
12 ARTIGO 133 – PORTARIA DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
13 ARTIGO 133 – APOSTILA DIFERENÇA CARGA HORÁRIA
14 ARTIGO 133 – QUADRO GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO – DIRETOR ETEC
15 ARTIGO 133 – PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DIRETOR
16 ARTIGO 133 – APOSTILA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DIRETOR ETEC
17 GRADI – REQUERIMENTO
18 GRADI – QUADRO LC 1044 DE 2008
19 GRADI – PORTARIA LC 1044 DE 2008
20 GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008
21 GRADI – QUADRO DIFERENÇA
22 GRADI – APOSTILA DIFERENÇA
23 GRADI – APOSTILA TRANSFORMADORA
24 GRADI – QUADRO
25 GRADI – PORTARIA
25A GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008 COMBINADO LC 1148 DE 2011
26 GRADI – DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
27 GRADI – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
28 GRADI – APOSTILA TRANSFORMADORA LC 1240 DE 2014
29 GRADI – QUADRO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
30 GRADI – PORTARIA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
31 GRADI – APOSTILA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
32 GRADI – QUADRO DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
33 GRADI – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
34 REQUERIMENTO – GRATIFICAÇÕES 03/06/2021
35 QUADRO GR AUTÁRQUICO ARTIGO 1º LC 813 DE 1996
36 PORTARIA – GR AUTÁRQUICO ARTIGO 1º DA LC 813 DE 1996
37 APOSTILA GR AUTÁRQUICO – ARTIGO 1º LC 813 DE 1996
38 QUADRO DIFERENÇA – GR AUTÁRQUICO – INCISOS IV E V LC 813 DE 1996
39 APOSTILA DIFERENÇA – GR AUTÁRQUICO
40 GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – GR AUTÁRQUICO
41 GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
42 GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – LC 406 – AUTÁRQUICO
43 GR AUTÁRQUICO QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008
44 GR AUTÁRQUICO PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008
45 GR AUTÁRQUICO APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008
46 GR AUTÁRQUICO QUADRO DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008
47 GR AUTÁRQUICO APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008
48 GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 – AUTÁRQUICO
49 GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
50 GR TRANSFORMADORA LC 1148 DE 2011 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO
51 GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008 E ALTERADO LC 1148 DE 2011
52 GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
53 GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
54 GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
55 GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
56 GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 – AUTÁRQUICO
57 GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA AUTÁRQUICO
58 GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO
59 GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
60 GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
61 GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
62 GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
63 GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
64 GR – QUADRO – CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
65 GR – PORTARIA – CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
66 GR – APOSTILA CLT – ARTIGO 1º E 2º LC 1001 DE 2006
67 GR DIFERENÇA – CLT QUADRO LC 1001 DE 2006
68 GR DIFERENÇA – CLT – APOSTILA LC 1001 DE 2006
69 GR INTEGRADORA – CLT
70 GR RETORNO – AUTÁRQUICO
71 GR RETORNO DIFERENÇA AUTÁRQUICO
72 GR TRANSFORMADORA – LC 1044 DE 2008 – CLT
73 GR TRANSFORMADORA – LC 1044 – DIFERENÇA – CLT
74 GR TRANSFORMADORA – LC 1148 – CLT
75 GR TRANSFORMADORA – LC 1148 – DIFERENÇA – CLT
76 GR RETORNO – LC 1148 – AUTÁRQUICO
77 GR RETORNO LC 1148 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO
78 GR CLT – QUADRO COMBINADO – LC 1044 ALTERADO LC 1148
79 GR CLT – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
80 GR CLT – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
81 GR CLT – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 e ALTERADO LC 1148 DE 2011
82 GR CLT – APOSTILA DIFERENÇA LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011
83 GR TRANSFORMADORA – LC 1240 DE 2014 CLT
84 GR TRANSFORMADORA LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA – CLT
85 GR RETORNO LC 1240 DE 2014 – AUTÁRQUICO
86 GR RETORNO LC 1240 DE 2014 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO
87 GR CLT – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
88 GR CLT – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
89 GR CLT – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
90 GR CLT – QUADRO DIFERENÇA – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
91 GR CLT – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011 E LC 1240 DE 2014
92 REQUERIMENTO – GDAP
93 QUADRO – GDAP
94 PORTARIA – GDAP
95 APOSTILA – GDAP
96 APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1080 DE 2008
97 APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1199 DE 2013
98 APOSTILA TRANSFORMADORA GDAP LC 1250 DE 2014
99 ARTIGO 133 QUADRO DE RECOMPOSIÇÃO DÉCIMOS
100 ARTIGO 133 PORTARIA RECOMPOSIÇÃO DÉCIMOS
101 GFC I 05/05/2021
102 GFC II 05/05/2021
103 PORTARIA ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA RJI
104 PORTARIA ASSEGURANDO A PERMANÊNCIA RJI RESOLUÇÕES UNESP
105 APOSTILA ARTIGO 5º DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS LC 1044 DE 2008
106 PORTARIA DE INCOPORAÇÃO DA GREJI
107 PORTARIA INCORPORAÇÃO GREJI APÓS LC 1044 DE 2008
108 APOSTILA INCORPORAÇÃO GREJI DIFERENÇA CATEGORIAS
109 GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – AUTÁRQUICO 02/09/2019
110 GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – DIFERENÇA – AUTÁRQUICO 02/09/2019
111 GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 DA LC 406 DE 1985 – AUTÁRQUICO 02/09/2019
112 GR AUTÁRQUICO – QUADRO COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
113 GR AUTÁRQUICO – PORTARIA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
114 GR AUTÁRQUICO – APOSTILA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
115 GR AUTÁRQUICO – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
116 GR AUTÁRQUICO – APOSTILA DIFERENÇA COMBINADO – LC 1044 DE 2008 ALTERADO PELAS LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
117 GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 – CLT 02/09/2019
118 GR TRANSFORMADORA – LC 1343 DE 2019 DIFERENÇA – CLT 02/09/2019
119 GR RETORNO LC 1343 DE 2019 – AUTÁRQUICO 02/09/2019
120 GR RETORNO LC 1343 DE 2019 DIFERENÇA AUTÁRQUICO 02/09/2019
121 GR CLT – QUADRO COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
122 GR CLT – PORTARIA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
123 GR CLT – APOSTILA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
124 GR CLT – QUADRO DIFERENÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
125 GR CLT – APOSTILA DIFERNÇA COMBINADO LC 1044 DE 2008 ALTERADO LC 1148 DE 2011, LC 1240 DE 2014 E LC 1343 DE 2019 02/09/2019
126 QUADRO GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/2014 02/09/2019
127 QUADRO GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/2014 02/09/2019
128 APOSTILA GDAP – ARTIGO 18 DA LC 847/1998 ALTERADO PELA LC 1046/2008, ARTIGO 4º DA LC 1199/2013 E INCISO II DO ARTIGO 7º DA LC 1250/2014 02/09/2019

Benefícios

Download:
Capítulo VI - Benefícios

Manual atualizado em 23/07/2021

ANEXO

 DESCRIÇÃO DATA
1 LINHAS – VALE TRANSPORTE – ANEXO I 11/05/2017
2 LINHAS – VALE TRANSPORTE – ANEXO II 11/05/2017
3 REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – AUTÁRQUICO 09/05/2018
4 REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – CLT 09/04/2019
5 CANCELAMENTO VALE TRANSPORTE – AUTÁRQUICO/CLT 09/05/2018
6 REQUERIMENTO VALE TRANSPORTE – CLT 11/05/2017
7 CANCELAMENTO VALE TRANSPORTE – CLT 11/05/2017
8 FORMULÁRIO PRÉ-ANÁLISE 03/03/2020
9 FICHA DE INSCRIÇÃO CONCESSÃO AUXÍLIO CRIANÇA 24/05/2018
10 DECLARAÇÃO DESEMPREGO 11/05/2017
11 DECLARAÇÃO AUTÔNOMO 11/05/2017
12 CONCESSÃO AUXÍLIO CRIANÇA 11/05/2017
13 FORMULÁRIO – AUXÍLIO FUNERAL 11/05/2017
14 OFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL 23/09/2021
15 REQUERIMENTO AUXÍLIO RECLUSÃO – AUTÁRQUICO 11/05/2017
16 ATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO RECLUSÃO AUTÁRQUICO 11/05/2017
17 DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO ESPOSA 11/05/2017
18 DECLARAÇÃO – ESPOSA SEM REMUNERAÇÃO 11/05/2017
19 ATO DE CONCESSÃO – SALÁRIO ESPOSA 11/05/2017
20 REQUERIMENTO SALÁRIO FAMÍLIA 11/05/2017
21 DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IR 21/12/2017
22 ATO DE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA 23/03/2018
23 AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM FOLHA DE PAGAMENTO – IAMSPE SERVIDOR AFASTADO 11/05/2017
24 DECLARAÇÃO ÁREA DE PESSOAL DE VALORES IAMSPE 11/05/2017
25 PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO – IAMSPE 11/05/2017
26 TROCA DE MODALIDADE VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO 11/05/2017
27 TERMO DE INSCRIÇÃO – IAMSPE CANCELAMENTO AGREGADOS 11/05/2017
28 PLANO DE BENEFÍCIO SP PREVCOM – RG – DECLARAÇÃO DE NÃO OPTANTE 11/05/2017
29 FICHA DE INSCRIÇÃO PLANO DE BENEFÍCIOS SP PREVCOM – RG 18/01/2018
30 DECLARAÇÃO OPÇÃO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 60 ANOS 11/05/2017
31 FICHA DE INSCRIÇÃO – SP PREVCOM Ativo Anterior – Autárquico 11/05/2017

Pagamento

Download:
Capítulo VII - Pagamento

Manual atualizado em 21/08/2017

Saúde Ocupacional

Download:
Capítulo VIII - Saúde Ocupacional

Manual atualizado em 13/01/2021

ANEXO DESCRIÇÃO DATA
  Cap. VIII Saude Ocupacional 13.01.2021 13.01.2021
1 SOLICITAÇÃO DE PROCESSO (CAPA VERDE) 30/01/2018
ABERTURA DE PROCESSO
2 CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 30/01/2018
3 REVISÃO DO GRAU DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 30/01/2018
4 RECURSO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 30/01/2018
5 LAUDO DE INSALUBRIDADE 26/09/2019

Processos

Atualização Cadastral

  • Manual do Servidor
  • Manual Interno – Diretoria de Serviço (área administrativa), Núcleo de Pessoal da Sede (NPS) e Núcleos Regionais Administrativos (NRAs)

Evolução Funcional

Frequência