Macroprocesso de
Rescisão

No Centro Paula Souza (CPS), a Unidade de Recursos Humanos (URH) é responsável pelo processamento das rescisões contratuais de servidores administrativos e docentes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais e da Administração Central.

Por meio do Departamento de Gestão de Folha de Pagamento (DGFP), a URH gerencia as informações e auxilia as áreas administrativas das unidades de ensino sobre os processos ligados à dispensa de servidor estatuário/autárquico e de empregado público celetista, aviso prévio, direitos trabalhistas, prazos, multas, trâmites e seguro-desemprego, por exemplo.

O Capítulo III – Rescisão do Manual Virtual de Recursos Humanos do CPS está sendo reestruturado para se alinhar à comunicação institucional e ao formato web. Em breve, os processos estarão detalhados nesta mesma página. Por enquanto, você pode acessá-lo no botão abaixo.
Ilustração: Storyset/Freepik

Anexos de Rescisão

Para a execução dos procedimentos ligados aos processos acima, os servidores precisam, em muitos casos, preencher documentos e fichas. Esses arquivos estão disponíveis a seguir, que podem ser utilizados pelas unidades de ensino e interessados. A sequência numérica dos anexos é descontinuada quando algum documento deixa de ser utilizado por algum motivo como mudança de procedimento, solução tecnológica ou força legal, por exemplo. Todos os anexos vigentes estão listados abaixo.

ANEXODESCRIÇÃODATA
1REQUERIMENTO DE DISPENSA – SERVIDOR ESTATUTÁRIO26/01/2016
2COMUNICAÇÃO DE DISPENSA – SERVIDOR ESTATUTÁRIO EM COMISSÃO26/01/2016
3COMUNICAÇÃO DE DEMISSÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO – ESTATUTÁRIO26/01/2016
4DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DA IDENTIDADE FUNCIONAL26/01/2016
5INFORMAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL NÃO CONFECCIONADA26/01/2016
6REQUERIMENTO DE DISPENSA – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE – DOCENTE ADMINISTRATIVO26/01/2016
7REQUERIMENTO DE DISPENSA – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE – AUTORIZA DESCONTO DO ART. 487 – CLT26/01/2016
8COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO POR TÉRMINO26/01/2016
9REQUERIMENTO DISPENSA DE AVISO PRÉVIO – ADMISSÃO NOVO EMPREGO26/01/2016
10COMUNICAÇÃO DE DEMISSÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO – CLT26/01/2016
11COMUNICAÇÃO DE DISPENSA – INEXISTÊNCIA DE AULAS26/01/2016
13REQUERIMENTO DE DISPENSA – DETERMINADO – ISENÇÃO DE MULTA ART. 48026/01/2016
14COMUNICADO DE NULIDADE26/01/2016
15REQUERIMENTO DE DISPENSA – CONFIANÇA05/09/2016
16COMUNICADO DE DISPENSA – CONFIANÇA05/09/2016
17COMUNICADO DE DISPENSA EMPREGO PÚBLICO EM CONFIANÇA COM 2ª LOTAÇÃO05/09/2016
18REQUERIMENTO DE ACORDO DISTRATO TRABALHISTA14/05/2022
20DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA14/06/2022
21COMUNICADO DE DISPENSA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA14/06/2022
22MODELO REQUERIMENTO DE DISPENSA EMPREGO PÚBLICO EM CONFIANÇA EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE05/12/2022
23 REQUERIMENTO DE DISPENSA CONTRATO DETERMINADO EM VIRTUDE DA DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 9913/03/2024