URH divulga instruções sobre a desincompatibilização

Ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas que se candidatarem às eleições precisam se afastar de suas atividades | Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

Com o pleito eleitoral se aproximando, professores e servidores administrativos interessados em se candidatar aos mandatos eletivos do Executivo (Presidente da República, Governador e vices) e do Legislativo (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital) precisam estar atentos ao processo de desincompatibilização.

Apesar do nome comprido, o conceito de desincompatibilização é bem simples: trata-se do afastamento de ocupantes de cargos, empregos ou funções no serviço público para poderem se candidatar a um cargo eletivo. Ou seja, é quando um servidor deixa de exercer suas atividades para poder concorrer às eleições. Isso deve acontecer, de acordo com a legislação, três meses antes do pleito.

Pensando nisso, o Núcleo de Movimentação de Pessoal (NMP), do Departamento de Gestão Estratégica e Funcional (DGEF), da Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza (CPS), acaba de lançar uma nova página repleta de informações sobre a desincompatibilização para servidores da Administração Central e das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais.

Neste ano, as eleições acontecerão no dia 2 de outubro, o que implica no afastamento dos servidores autárquicos e empregados públicos permanentes que irão se candidatar, impreterivelmente, no dia 2 de julho. Os ocupantes de empregos em confiança e professores contratados por prazo determinado, no entanto, devem solicitar dispensa até o dia 1º de julho.