Memorando Circular

012/2020

Memorando Circular n.º 012/2020 – URH


Data: 30/04/2020

Departamento de Origem: Unidade de Recursos Humanos - URH

Descrição: Considerando o Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, bem como, considerando o Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante esse período, e ainda, visando orientar as Unidades de Ensino sobre alguns procedimentos a serem adotados neste momento de real excepcionalidade, temos a informar o que segue...