O Centro Paula Souza (CPS) está em constante busca por soluções para facilitar os processos de seus docentes e servidores administrativos.  Um dos macroprocessos de administração de pessoal que ganhou destaque em 2022 foi o de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

O Núcleo de Promoção da Saúde Ocupacional (NPSO), do Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB), é responsável por orientar e coordenar programas de melhoria da saúde ocupacional dos servidores do CPS, bem como zelar pela segurança e medicina do trabalho, dar assistência às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipas), além de outras atividades.

A SST não se restringe apenas aos exames ocupacionais, ela engloba outros procedimentos fundamentais para a manutenção da saúde e segurança de todos os trabalhadores. Com normas e procedimentos exigidos por Lei, a SST zelar pela saúde e segurança dos colaboradores e minimizar possíveis riscos e prejuízos financeiros com afastamento de funcionários e multas.

Avanços na área – um panorama sobre as mudanças na SST em 2022 no CPS

O processo licitatório para contratação de empresa responsável pela SST no CPS iniciou-se em 2019, mas, com a pandemia de Covid-19, o início dos trabalhos da empresa contratada via licitação tiveram que ser adiados até que houvesse a vacina e mais segurança em relação a circulação de pessoas dentro das unidades de ensino e na Administração Central. Após a vacinação da população os processos puderam reininiar e cerca 147 unidades do Centro Paula Souza estão com laudos realizados. Só em 2022, foram mais de 10,5 mil exames feitos em várias modalidades.

A partir de então, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) puderam contar com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e com a padronização de regulamentos internos. Além disso, licitações já estão em andamento para a compra dos EPIs necessários.

Cenário anterior a contratação da empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho

Não existia uma aplicação efetiva das regras de segurança do trabalho nas unidades de ensino e nem na Administração Central, uma vez que no Centro Paula Souza existem servidores autárquicos e celetistas. Então, se fez necessária a contratação de uma empresa terceirizada para que os procedimentos mais básicos, como por exemplo, os exames admissionais e demissionais fossem realizados regularmente até a contratação de uma empresa via licitação. Com o aumento de unidades de ensino sob os cuidados da Administração Central o Centro Paula Souza sentiu a necessidade dessa reorganização e passou a fazê-lo efetivamente de forma correta e dentro da legalidade, pois, não haviam exames e nem acompanhamentos sendo realizados anteriormente. Tal ação é pioneira em termos de implantação das normas de Saúde e Segurança do Trabalho em instituições públicas (SST), uma vez que até mesmo o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Tribunal de Justiça (TJ) e uma companhia de aviação comercial buscaram o CPS através do Núcleo de Promoção da Saúde Ocupacional (NPSO) para entender como fazer os trâmites de implantação da SST.

Mais do que exames ocupacionais – os impactos nas unidades

A servidora Elsa dos Anjos Simões do Núcleo de Promoção da Saúde Ocupacional (NPSO) que integra o Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB) é responsável por orientar e coordenar programas de melhoria da qualidade de vida dos servidores do Centro Paula Souza (CPS), zelar por assuntos relativos à segurança e medicina do trabalho, dar assistência à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), além de outras atividades correlatas. Ela pontua que ainda existe a ideia de que Saúde e Segurança do trabalho se restringem apenas exames ocupacionais ou laboratoriais.

Em suma a SST inclui atividades que vão desde visitas técnicas nas unidades de ensino para a verificação de riscos e posterior confecção de laudos sobre tudo o que foi observado e pontuado sobre a situação das unidades visitadas, verificação de riscos em diversos tipos de laboratório e a instauração da CIPA.

Antes da implementação dos processos da SST, cada unidade fazia as suas regras, quanto a utilização de seus espaços e laboratórios, sem levar em consideração as normas reguladoras. Depois que as normas começaram a ser implantadas de forma gradativa nas unidades, os exames ocupacionais começaram a ser realizados, as verificações e análises dos riscos dos laboratórios das unidades e levando em consideração as suas características particulares, implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) desde 2015 de forma efetiva e com boa adesão dentro das unidades, realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), simulação de evacuação dos prédios e demais atividades relacionadas que antes não eram realizadas. A conscientização a respeito da SST tem sido um dos pontos fundamentais para que a comunidade entenda a sua importância e todas essas atividades são propostas e estão previstas no planejamento do NPSO.

Embora a pandemia da COVID-19 tenha atrasado o início dos trabalhos de SST, o processo de reorganização e padronização das unidades começou com relativo sucesso dentro das unidades, com ampla participação de docentes e servidores. É preciso ressaltar que, apesar do progresso da implantação das normas e regulamentações, todo esse processo está em constante movimento e evolução, uma vez que, os levantamentos dos dados e riscos demandam tempo e um olhar cuidadoso.

Saúde e Segurança do Trabalho são fundamentais para as instituições, pois, agora contam com todas as atividades mencionadas, exames de monitoramento e a conscientização de todos os servidores, sejam ele docentes ou diretamente da administração central. Todas essas questões são evidências de mudança e referência de SST em comparação com outras instituições públicas.

Monitoramento das informações pelo Sistema Integrado de Gestão (SIG)

O Sistema Integrado de Gestão (SIG) figura como uma interface facilitadora entre as unidades e a administração central com a empresa contratada para a realização dos exames, visitas e laudos. Um dos exemplos que é possível destacar, é justamente a possibilidade da realização dos agendamentos dos exames ocupacionais e de monitoramento de servidores e docentes determinados e indeterminados, assim, as unidades podem ter maior controle sobre quem já realizou os exames, sobre quem ainda não fez e quem precisa reagendar. A automatização dessas atividades pelo SIG facilitou bastante os processos para todo o Centro Paula Souza e para isso, mais de 20 ambientes adicionais estão sendo desenvolvidos no SIG.

Perspectivas para os próximos semestres

As perspectivas para os próximos passos compreendem a ampliação de unidades atendidas, melhorias efetivas nas dependências das unidades e em seus laboratórios, fortalecimento da CIPA e engajamento dos cipeiros, que são os profissionais eleitos nas unidades para atuarem em programas que inibam os riscos no ambiente de trabalho. É importante lembrar que essa função é adicional à função a qual o colaborador exerce. Além disso, dentre as perspectivas futuras é encontrar uma solução para a questão das classes descentralizadas, que são extensões da unidade sede e que precisam seguir as normativas da escola que a recebe.

Outra questão importante é a continuidade dos trabalhos nas unidades que ainda não foram visitadas para que as normas de padronização nos laboratórios e demais dependências estejam em conformidade, a fim de minimizar possíveis risco, melhorar constantemente o que já está em funcionamento. Para isso, a continuidade desse trabalho é um desafio constante para o Centro Paula Souza.