Ofício Circular

Alteração no Termo de Ciência e Notificação e Procedimentos

Rotinas de final de ano – Encaminhamos o presente a fim de determinar os procedimentos necessários para preparação adequada das rotinas de finais de ano, conforme seguem: Cronograma relativo às competências de dezembro, 13º salário […]

Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para […]

Alterações nos Termos de Ciência e Notificação. Em cumprimento à determinação do Comunicado SDG 31/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicado no DOE de 06/08/2015 e Comunicado da SPPREV nº 01/2015, […]

Referência: Folha de Serviços/Funcional – Informo que está disponível a partir de 23.09.2015, no site do CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, na página da Unidade de Recursos Humanos, no link http://www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh/inc/urh/documentos_e_anexos.asp […]

Progressão Especial – A fim de coletar os dados necessários para o enquadramento das complementações de aposentadoria/pensão, está disponível no “Sistema de Progressão Especial do CEETEPS”, no período de 18.09 a 02.10.2015

Em virtude da revisão de novos procedimentos em relação ao benefício do Auxílio Alimentação por parte da Unidade Central de Recursos Humanos, onde os mesmos aplicaram as determinações que constam na Lei 7.524 de 28 […]

Considerando o teor do Ofício Circular n.º 016/2015 – DGS, e objetivando complementar informações disponíveis nesta Unidade de Recursos Humanos e concluir a competência justificativa prevista no parágrafo único do artigo 1º do Decreto n.º […]

Considerando a Portaria MTE n.º 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para […]

dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para requisição do benefício – art. 3º da Lei Complementar n.º 1.240 de 22.04.2014 que autoriza a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia pelos servidores […]

“para os empregados públicos regidos pela CLT, já aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e que se encontrem ocupando novo emprego público na mesma classe no CEETEPS, será considerado para fins de […]

Novo cronograma de folha – Considerando as determinações contidas na Portaria CEETEPS nº 1001/2015.

Treinamento – Em continuidade ao Programa de Treinamento na Área de Recursos Humanos promovido por esta Coordenadoria, e ainda, as recentes recomendações da empresa de auditoria externa, da alteração da estrutura organizacional desta URH, e […]

Procedimentos de PIS PASEP para 2015 – Considerando a Resolução nº 748 do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, de 2 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 06 de julho […]

Informamos que foi publicado no DOE de 01/08/2015, Seção II, páginas 68 a 94, Despacho do Coordenador Técnico, divulgando o enquadramento decorrente da Progressão Especial, a partir de 01-07-2015, nos termos do artigo 4º-A das […]

Informamos que se encontra disponível no “Sistema de Progressão Especial do CEETEPS” – http://cpssitevm.cloudapp.net/urhprogressao/Login.aspx no link “Consulta” as informações referentes à Progressão Especial. Solicitamos que sejam verificadas e caso haja alguma incorreção deverá ser encaminhado […]

Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para […]

Considerando a publicação da Portaria CEETEPS n.º 1001, de 19.06.2015, que dispõe sobre prazos para as admissões, dispensas (rescisões), licenças de qualquer natureza e informações trabalhistas. Considerando que o § 2º do artigo 1º da […]

Substituição do Oficio Circular nº 030/2012 – URH – Procedimentos de Folha. Boletim de Dados de Pagamento – BDP – Assim, no sentido de colaboração, para que não haja prejuízo na execução de outras tarefas […]

Autorização de Ordem de Crédito Complementar – OCC

Venho através deste comunicar Vossa Senhoria que a Medida Provisória n.º 664, de 30.12.2014 (que anteriormente alterou as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, n.º 10.876, de 2 de junho de 2004, nº […]

Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para […]

Progressão Especial dos empregados / servidores – orientações constantes no subitem 2.3.2 da Instrução nº 001/2015 – URH – ratificamos o entendimento disposto no citado subitem 2.3.2 da Instrução nº 001/2015 – URH – Aproveitamos […]

CAGED – Seguro – Desemprego – seguro desemprego – competência maio/2015 – Considerando a Portaria MTE n.º 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções […]