Ofício Circular Conjunto

Pedidos de afastamento, bem como os pedidos de licença para tratar de interesses particulares.

Trata sobre Classes Descentralizadas do Programa de Expansão da Educação Profissional, referente ao convênio com a Secretaria de Estado da Educação EEs – e Prefeitura Municipal de São Paulo – CEU’s.

Modelo do TERMO DE COMPROMISSO DE MONITORIA, instituído pela Deliberação 01 de 04/03/2010 do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Programa Via Rápida

Considerando a publicação da Lei Complementar nº 1148/2011, que alterou a Lei Complementar nº 1044/2008, houve a necessidade de ajustar os modelos de alguns anexos do Capítulo I – ADMISSÃO do Manual de Recursos Humanos. […]

Em face das dificuldades no preenchimento das vagas dos empregos públicos permanentes administrativos (devido as desistências, não atendimento à convocação e/ou pedido de rescisão dos candidatos), e a fim de agilizar o processo de convocação, […]

Solicitamos a V.Sª  elaborar o horário dos responsáveis pelos Núcleos de Gestão (Diretor de Serviço Acadêmico e Administrativo) e pela Assessoria de Relações Institucionais (ATA), ocupantes de emprego público em confiança, de modo que em […]

Procedimento para indicação do professor para acompanhar as Classes Descentralizadas provenientes de Convênios com as Prefeituras (Municípios).

Considerando a prevalência do interesse público sobre o privado, sem perder de vista às normas que tutelam a jornada de trabalho (artigo 7º, XIII da Constituição Federal de 1988 combinados com os artigos 58 e […]

Considerando as dúvidas surgidas em função do Ofício Circular nº 004/2012 – URH/CESU/CETEC, que trata da redução da carga horária dos docentes com 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, vimos […]

Considerando que, em virtude do entendimento acima citado, a carga horária do docente, somadas a Horas-Aula – HAs e as Horas-Atividade Específicas – HAEs não poderão ultrapassar os limites de 40 (quarenta) horas semanais e […]

Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, logo após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, dada pela Lei n° […]

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO – EDUCACIONAL, SDECT, CEETEPS E SEE. Programa REDE-ETIM.

Vimos por meio do presente, solicitar os préstimos de Vossa Senhoria no sentido de dar ciência aos empregados/servidores da Unidade de Ensino que Vossa Senhoria dirige, quanto às restrições impostas à conta salário, considerando que […]

A educação brasileira, desde o advento da Constituição Federal de 1988, tem a ela vinculados 25% das receitas dos impostos dos Estados, Municípios e Distrito Federal, 60 % desses recursos passaram a ser subvinculados ao […]

Programa PEQ

Considerando o disposto na Lei nº 12.663, de 05 de junho de 2012, que trata, dentre outros assuntos, acerca das medidas relativas à realização da Copa do Mundo FIFA – 2014, informamos que o período […]

Considerando as disposições constantes na Instrução Conjunta Cetec/URH n.º 001, de 05 de março de 2012, vimos através do presente, reiterar as orientações pertinentes às substituições e reposições de aulas de docentes afastados para o […]

Considerando os termos do Parecer 329/2012 PJ e Informação 86/2013-PJ, bem como a constatação de que os Diretores organizam os calendários escolares levando-se em conta as ampliações de carga horária dos docentes…

Somente poderão candidatar-se à função de Agente Local de Inovação – Professores Coordenadores do Projeto INOVA Paula Souza, docentes com carga horária disponível dentro do limite das 200 horas-aula mensais, conforme disposto no paragrafo único […]

Complementação do Ofício Conjunto URH/AGPC nº 01/2012-URH-AGPC que trata dos procedimentos para indicação de professor para acompanhar as Classes Descentralizadas provenientes de Convênios com as prefeituras (Municípios).

planilha contendo o horário dos integrantes da sua equipe gestora (Diretor de Escola Técnica, Diretores de Serviço e Assistente Técnico Administrativo) – “Artigo 17 – A Direção da Escola terá as seguintes atribuições: (…) VII […]

Servimo-nos do presente para encaminhar a Instrução Conjunta CESU e URH n.º 002, de 27-05-2014, que dispõe sobre critérios de alocação e operacionalização de carga horária à docentes para cursos de Graduação na modalidade a […]

Atualização de Equipes Gestoras