Manual de
Solicitação de Insalubridade de Servidor Autárquico
Macroprocesso de Saúde Ocupacional
Manual de
A insalubridade para os servidores autárquicos é avaliada de forma documental, mediante o envio dos anexos descritos abaixo para o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME.
Legislação
Passo a passo
Os formulários referentes a revisão quinquenal do adicional de insalubridade e laudo de insalubridade encontram-se disponíveis no Portal da Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão.
Localize no menu a esquerda os link “Adicional de Insalubridade” e na sequência “Guias, formulários e manuais”.
Após a realização do download dos modelos, Laudo De Insalubridade e Requerimento Para Concessão Do Adicional De Insalubridade e realizar seu preenchimento, atenção:
- Deverá sempre ser assinado e carimbado (caso tenha um carimbo) os campos:
- Assinatura da Chefia Imediata;
- Assinatura do Servidor;
- Resp. Órgão Orgão Subsetorial/Setorial
No último campo de assinatura é geralmente assinado pela Direção da Unidade. Caso seja o mesmo da chefia imediata, deverá constar as duas assinaturas neste formulário.
