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Tutorial | Controle de insalubridade e periculosidade ⚠

Este tutorial busca auxiliar as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais e a Administração Central do Centro Paula Souza (CPS) a operar o ambiente do Sistema Integrado de Gestão (SIG) para controle dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade recebidos em folha de pagamento.

O novo módulo é uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Saúde Ocupacional (NPSO), do Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB), da Unidade de Recursos Humanos (URH).

As informações a serem inseridas no sistema deverão ser das concessões já efetuadas, tanto pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), quanto em virtude de ação judicial, bem como também por meio dos resultados dos laudos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) realizados pela empresa terceirizada que presta serviço às unidades do CPS.

Em caso de dúvida, fale com o NPSO pelo e-mail npso@cps.sp.gov.br.

Os procedimentos a seguir devem ser realizados pelo Diretor de Serviço da área administrativa da unidade e requerem uma conexão com a internet. Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador.

1.1. Acesse o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Unidade de Recursos Humanos (URH) pelo site sigurh.cps.sp.gov.br.

1.2. Efetue o login com seu CPF e senha.

1.3. Nos Atalhos Rápidos, selecione a Área do Diretor de Serviço.

1.4. No menu superior, clique em DSOB e, a seguir, em Área NPSO.

1.5. Depois, clique em Insalubridade e, na sequência, em Anexos / Insalubridade. A seguir, clique em Lista Insalubridade Folha ou em Lista Periculosidade Folha para exibir os servidores de sua unidade que recebem algum desses adicionais.

2.1. Ao acessar a lista de servidores que recebem o Adicional de Insalubridade ou o Adicional de Periculosidade, clique em Operações e, a seguir, em Prontuário Digital para inserir informações e documentos necessários.

2.2. Informe se o tipo de concessão do adicional se deu por iniciativa do DPME, de ação judicial ou de avaliação da empresa terceirizada de SST.

2.2.1. Quando se tratar de DPME, informe também a data da homologação.

2.2.2. Em caso de concessão devido ação judicial, informe também o número da Vara, o município e o número do processo.

2.2.3. No caso de avaliação pela terceirizada, a unidade deverá acrescentar o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

2.3. Preencha a data da concessão do adicional.

2.4. Em caso de Adicional de Insalubridade, informe o grau homologado como mínimo, médio ou máximo.

2.5. Clique em Salvar e continuar.

2.6. Na tela a seguir, efetue o upload dos documentos comprobatórios na seguinte conformidade:

Documentos por tipo de concessão:
DPME: Portaria, Rol de Atividades e Laudo de Concessão do DPME, constantes do processo do servidor;
Ação Judicial: Determinação judicial e Portaria de publicação.
Avaliação SST: Portaria de publicação e Laudo SST.

Para isso, selecione o tipo de documento e clique em Escolher arquivo para selecionar o arquivo. Depois, clique em Enviar anexo.

2.7. Ao terminar o upload, clique em Finalizar informação e fechar.