Manual | Solicitação de Exame de Retorno ao Trabalho
O Exame de Retorno ao Trabalho (ERT) deve ser realizado para afastamentos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias, por motivo de doença, licença maternidade ou acidente, com agendamento, exclusivamente, para o primeiro dia de retorno do servidor, não se aplicando essa modalidade aos demais afastamentos.
Após confirmar com antecedência o retorno junto ao servidor afastado, a Diretoria de Serviço deve acessar o ambiente de exames ocupacionais no Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Unidade de Recursos Humanos (URH) e agendar o ERT, com pelo menos 72 horas de antecedência, que deverá ser realizado, exclusivamente, no primeiro dia previsto para retorno. Sem o ERT, o servidor não poderá exercer suas atividades.
Para orientar as unidades de ensino, o Núcleo de Promoção da Saúde Ocupacional (NPSO), do Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB) da URH, preparou uma série de informações com um passo-a-passo para a operação do ambiente de solicitação do ERT no SIG.
? Realize a leitura completa do tutorial, clicando nos botões abaixo. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco por meio do e-mail: npso@cps.sp.gov.br.
1. Acesse o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Unidade de Recursos Humanos (URH) pelo endereço sigurh.cps.sp.gov.br;
2. Efetue o login, inserindo o seu CPF (sem pontos ou traços) e, a seguir, a sua senha.
3. Nos atalhos rápidos, acesse a Área do Diretor de Serviço;
4. Clique no menu Saúde Ocupacional e, a seguir, em Exames Ocupacionais.
5. Depois, clique em Exame de Retorno ao Trabalho.
Confira a aba Passo-a-passo para verificar as funcionalidades do ambiente.
Após acessar o ambiente de solicitação de Exame de Retorno ao Trabalho no SIG, serão exibidos todos os servidores com afastamentos de período igual ou superior a 30 dias cadastrados pela unidade de ensino no ambiente Pagamento e Rescisão – Ocorrências Servidores do SIG.
1. Se for afastamento por Licença Saúde, será exibida uma tela com todos os afastamentos por saúde ou acidente.
2. Selecione o bloco que gerou o afastamento pelo mesmo problema, completando um mínimo 30 dias, para agendar o exame de retorno e clique em Salvar.
Se for afastamento por Licença Maternidade, abrirá o quadro contendo o afastamento e a data do retorno. Um quadro com os dados de afastamentos e a data prevista para o exame de retorno será exibido. O sistema não permitirá a alteração desta data, conforme item 7.5.9 da Norma Regulamentadora (NR) 7.
3. Realize a conferência das informações e clique em Agendar ASO.
4. Com a data já predefinida (não podendo ser alterada), indique o horário de realização do exame e clique em Confirmar.
Se for o caso, indique se o servidor possui doença permanente e/ou possui algum afastamento por doença em outra unidade ou empresa, anexando o documento comprobatório.
Após agendamento, os documentos listados devem ser enviados pela unidade por e-mail para exames@aclimed.com.br. A falta do envio dos documentos impede a realização do exame, uma vez que no agendamento foi preenchido o campo informando sua existência
5. Clique em Confirmar.
A ACLIMED responderá para o e-mail da Diretoria de Serviços da unidade, contendo a Guia de Autorização de Exames preenchida com os dados do servidor, data, horário e endereço do local onde será realizado o exame.
6. Ao receber esta Guia de Autorização de Exame, confira os dados do servidor e a encaminhe imediatamente a ele, orientando que a leve impressa no dia do exame, juntamente com os documentos que geraram o afastamento (cópia dos exames, atestados etc), o laudo atualizado do médico especialista, caso o problema persista, e o comunicado de decisão do INSS. Em caso de Licença Maternidade, a certidão de nascimento da criança.
O servidor, após o exame, receberá 2 (duas) vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), sendo uma para ele e outra para a Diretoria de Serviços.
1. Ao receber o ASO do servidor, confira se há assinatura do médico e do servidor, se foi considerado apto ou inapto.
2. Faça o upload do documento no SIG.
2.1. Para realizar o upload do ASO no SIG, acesse o ambiente de Exame de Retorno ao Trabalho.
2.2. Localize o nome do servidor que fez o exame e clique em Conferir dados.
2.3. Na página dos dados do exame, clique em Operações e, a seguir, em Informar dados da realização.
2.4. Preencha os campos de acordo com o ASO.
1) Se apto, clicar em “Tem restrição?”. Se não tiver restrição, clique em “Não”, anexe o ASO e envie.
2) Se apto com restrição por período, clique em “Sim – período”, informe a data-fim do período e as restrições em campo específico.
3) Se apto com restrição permanente, clique “Sim – permanente” e descrever as restrições em campo específico.
4) Se inapto, a Diretoria de Serviços deverá orientar o servidor a solicitar Recurso da Decisão do INSS, com a cópia do ASO e do atestado médico, de data atual, indicando tempo de afastamento das atividades.
Nos resultados com restrição (por período ou permanente), siga as orientações contidas no ASO.
2.5. Clique em Escolher arquivo e localize o arquivo do ASO.
2.6. Clique em Enviar.
O exame não deve ser realizado antes da data agendada, pois o SIG somente permitirá informar “Data da realização” igual à data agendada. O resultado do exame ficará gravado no SIG, podendo ser consultado quando necessário no ambiente.
A data do agendamento não poderá ser alterada, podendo ser cancelada, desde que justificadamente, 24 (vinte e quatro) horas antes do dia e horário agendado, caso o servidor informe em cima da hora que a licença será prorrogada.
O cancelamento pode ser feito pela Diretoria de Serviços 24 horas antes da data agendada, clicando em Operações e Cancelar agendamento e blocos de afastamento.
Abrirá um campo para justificativa do cancelamento e os blocos de afastamentos voltarão a ficar disponíveis para somatória de tempo.
Clique em Confirmar.
Após a data do agendamento ou com menos de 24 horas da data agendada, na impossibilidade da realização do exame, a Diretoria de Serviços deve justificar e cancelar o agendamento.
Clique em Justificar não realização.
