Manual do processo de
Admissão de Servidores
Macroprocesso de Admissão
Manual do processo de
A Admissão é o processo responsável pela contratação de servidores. O ingresso de empregados no Centro Paula Souza (CPS) acontece por intermédio de:
- Aprovação em Concurso Público para empregos públicos permanentes administrativos;
- Indicação do Diretor da Unidade para empregos públicos em confiança;
- Aprovação em Concurso Público para empregos públicos permanentes de Auxiliar de Docente;
- Aprovação em Processo Seletivo e/ou Processo Seletivo Simplificado para docentes contratados por prazo determinado;
- Aprovação em Concurso Público para docentes contratados por prazo indeterminado.
IMPORTANTE: Apenas haverá dois vínculos empregatícios no CPS quando ocorrerem as seguintes situações:
- O docente for contratado em um emprego público permanente/função em uma Escola Técnica Estadual (Etec) e outro em uma Faculdade de Tecnologia (Fatec);
- Quando o empregado for ocupante de um emprego público permanente ou em confiança, considerado técnico, com um de docente.
Caso precise de suporte, entre em contato com o Departamento de Gestão Estratégica e Funcional (DGEF), pelo e-mail: dgef.estagio@cps.sp.gov.br.
A admissão do candidato no emprego público permanente administrativo ocorre obrigatoriamente por meio de Concurso Público e precedida da publicação em DOE do Edital de Convocação para manifestação de interesse pela(s) vaga(s), a ser realizada pelo Departamento de Gestão Estratégica e Funcional – DGEF.
Para que seja procedida a admissão no emprego público em confiança, o Diretor da Unidade de Ensino deve encaminhar por e-mail ao Departamento de Gestão Estratégica e Funcional – dgef.confianca@cps.sp.gov.br , memorando digitalizado devidamente datado e assinado e documentações complementares, conforme orientações a seguir:
A admissão de candidato para o emprego público permanente de Auxiliar de Docente será precedida de aprovação em concurso público, homologação e convocação por meio do Diário Oficial do Estado, obedecidas as normas e condições previstas na legislação vigente, seguindo as orientações do Departamento de Gestão de Seleção de Docentes e Auxiliares de Docente.
A admissão de candidato para a função de docente será precedida de aprovação em processo seletivo simplificado, homologação e convocação por meio do Diário Oficial do Estado, obedecidas as normas e condições previstas na legislação vigente, seguindo as orientações do Departamento de Gestão de Seleção de Docentes e Auxiliares de Docente.
Após a Unidade de Ensino encaminhar ao Departamento de Gestão de Seleção de Docentes e Auxiliares de Docente (DGSDAD) por meio do Sistema de Gerenciamento e Execução de Certames Públicos (SGECP), o termo de manifestação assinado e validação da área, essa informação desta Admissão irá ser liberada no SIG para que assim a Unidade faça a solicitação desta Admissão.
Com a vinda do módulo de admissão no SIG, foi possível desenvolver de acordo com todos os pedidos de Admissão das Unidades de Ensino, identificar o tipo de situação desta Admissão observando o CPF deste candidato, podendo ser separada nos seguintes modos para contratações envolvendo docentes mediante Processo Seletivo Simplificado:
Consideramos como NOVA ADMISSÃO, quando este candidato:
não possua vínculo ATIVO com o Centro Paula Souza, ou:
quando o candidato possui vínculo ATIVO, o tipo de Unidades ETEC – FATEC ou UNIDADE CENTRAL será distinta com o caso da NOVA ADMISSÃO.
Em qualquer dos casos acima o candidato ganha um novo contrato.
No SIG, será obrigatório preencher as abas:
– DADOS CADASTRAIS;
– DADOS DE ACÚMULO;
– E-SOCIAL;
– ASO.
Caso a unidade tenha preenchido os DADOS CADASTRAIS, DADOS DE ACÚMULO e E-SOCIAL, é possível já encaminhar este pedido de Admissão ao Núcleo de Controle Funcional.
Ao finalizar o preenchimento dos DADOS CADASTRAIS a unidade já consegue concomitante realizar o Agendamento do ASO – pela ACLIMED na aba “ASO”, devendo após a realização do exame médico anexar o resultado do exame médico no sistema.
Somente após a validação do “NCF” e o lançamento do resultado do “ASO”, a unidade poderá determinar a data de admissão/exercício, de acordo com o cronograma de folha de pagamento.
O prazo de 48 horas relógio passa a contar a partir do momento em que a unidade seleciona no calendário do sistema a data de admissão.
O sistema irá gerar de forma automática:
– CONTRATO DE TRABALHO;
– TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO, que será encaminhado pelo NCF para Unidade por meio do sistema SP Sem Papel;
– BDP DE ADMISSÃO;
– PORTARIA DE ADMISSÃO, a Assistência Técnica de Recursos Humanos – ATRH será responsável por realizar a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), e posteriormente o NCF irá encaminhar a Portaria para Unidade por meio do sistema SP Sem Papel;
– ATO DECISÓRIO (EM CASOS DE ACÚMULO), será publicado pela ATRH, assim que a Unidade selecionar a data de admissão.
As tratativas de publicação em Diário Oficial de Portaria de Admissão e Ato Decisório (quando houver) são encaminhadas automaticamente para a ATRH, assim que gerada a matrícula, não impactando no início do exercício do servidor.
Consideramos como AMPLIAÇÃO, quando este candidato:
Possuí vínculo ATIVO como docente no Centro Paula Souza, e o tipo de Unidade desta contratação ser a mesma, ou seja, ETEC com ETEC ou FATEC com FATEC.
Nos casos de ampliação obedecerá às seguintes regras:
– Utilizará a mesma matrícula;
– Não é necessário a realização do exame admissional (ASO);
– Não será elaborada Portaria de Admissão e Termo de Ciência e Notificação;
– Não haverá mudança de sede;
– Não haverá alteração no contrato de trabalho, não interferindo no prazo de contrato final vigente.
No SIG,
– O módulo de acúmulo será opcional;
Portanto, assim que liberada a solicitação de ampliação pelo NCF, será habilitado um campo para a Unidade selecionar a “data de ampliação”.
A admissão de candidato para o emprego público permanente docente será precedida de aprovação em concurso público, homologação e convocação por meio do Diário Oficial do Estado, obedecidas as normas e condições previstas na legislação vigente, seguindo as orientações do Departamento de Gestão de Seleção de Docentes e Auxiliares de Docente.
Após a Unidade de Ensino encaminhar ao DGSDAD através do sistema de Gerenciamento e Execução de Certames Públicos (SGECP), o termo de manifestação assinado e validação da área, essa informação desta Admissão irá ser liberada no SIG para que assim a Unidade faça a solicitação desta Admissão.
Procedimentos
As Unidades de Ensino devem observar os procedimentos abaixo para efetuar a admissão de servidores do CPS.
