Leiautes do eSocial farão parte da rotina da URH
A prestação de dezenas de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais dos servidores ao sistema do Governo Federal estará presente nas rotinas de trabalho da Unidade de Recursos Humanos a partir de julho
Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) | Foto: Divulgação
A prestação das informações pelo Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) irá substituir o envio das informações dos servidores por meio de diversos formulários, termos, declarações e documentos relativos às relações de trabalho. Implantação do sistema no Centro Paula Souza (CPS) acontecerá a partir de 8 de julho.
Os leiautes estarão presentes nas rotinas de trabalho de diversos departamentos e núcleos da Unidade de Recursos Humanos (URH). Cada um desses eventos tem complexidades específicas, que podem resultar em diversos outros fluxos de informações.
Fases de implantação
A primeira fase de implantação do eSocial no Centro Paula Souza contemplará dois leiautes de tabelas do sistema. Na segunda etapa, serão outros dezesseis eventos não-periódicos. Já nas duas últimas fases, nove tipos de informações passarão a ser prestadas pelo sistema.
| Leiaute | Descrição | Fase | Área responsável |
|---|---|---|---|
| S-1000 | Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público | 1 | Ugaf |
| S-1005 | Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos | 1 | Ugaf |
| S-1020 | Tabela de Lotações Tributárias | 1 | Ugaf |
| S-1070 | Tabela de Processos Administrativos/Judiciais | 1 | DGNL/PJ |
| S-2190 | Registro Preliminar de Trabalhador | 2 | NCF |
| S-2200 | Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador | 2 | NCF |
| S-2205 | Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador | 2 | NCF |
| S-2206 | Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária | 2 | NCF |
| S-2230 | Afastamento Temporário | 2 | NMP ou NPSO |
| S-2231 | Cessão/Exercício em Outro Órgão | 2 | NMP |
| S-2298 | Reintegração/Outros Provimentos | 2 | DGNL/PJ |
| S-2299 | Desligamento | 2 | DPE |
| S-2300 | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início | 2 | NMP/DGEF |
| S-2306 | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual | 2 | NMP/DGEF |
| S-2399 | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término | 2 | NMP/DGEF |
| S-2400 | Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início | 2 | NCT |
| S-2405 | Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração | 2 | NCT |
| S-2410 | Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início | 2 | NCT |
| S-2416 | Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração | 2 | NCT |
| S-2418 | Reativação de Benefício – Entes Públicos | 2 | NCT |
| S-2420 | Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término | 2 | NCT |
| S-8299 | Baixa Judicial do Vínculo | 2 | DGNL/PJ |
| S-1010 | Tabela de Rubricas | 3 | NPP/DGFP |
| S-1200 | Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social | 3 | NPP/DGFP |
| S-1202 | Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social | 3 | NPP/DGFP |
| S-1207 | Benefícios – Entes Públicos | 3 | NPP/DGFP |
| S-1210 | Pagamentos de Rendimentos do Trabalho | 3 | NPP/DGFP |
| S-1298 | Reabertura dos Eventos Periódicos | 3 | Ugaf ou DGFP |
| S-1299 | Fechamento dos Eventos Periódicos | 3 | Ugaf ou DGFP |
| S-5001 | Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador | 3 | DPE/DGFP |
| S-5002 | Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador | 3 | DPE/DGFP |
| S-5003 | Informações do FGTS por Trabalhador | 3 | DPE/DGFP |
| S-5011 | Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte | 3 | DPE/DGFP |
| S-5013 | Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte | 3 | DPE/DGFP |
| S-2210 | Comunicação de Acidente de Trabalho | 4 | NPSO/DSO |
| S-2220 | Monitoramento da Saúde do Trabalhador | 4 | NPSO/DSO |
| S-2240 | Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos | 4 | NPSO/DSO |
Veja também
