Ofício Circular

Em face da edição da Portaria CEETEPS – 199, de 31/07/2007, divulgada no DOE de 01/08/2007, que entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/07/2007, cessando os efeitos da Portaria-13, […]

Devem ser adotados os seguintes procedimentos com relação aos docentes das Escolas Técnicas Estaduais que após a atribuição regular de aulas para o ano letivo, de conformidade com instruções baixadas pela CETEC, não tiveram aulas […]

Instrução Normativa nº 936, da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB de 05, publicada no DOU em 06/05/2009, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário […]

Contratação dos candidatos aprovados no Concurso Público – Processo n° 3303/2008

Disponibilizado Ofício Circular 0011/2009-AAPP, relativo às orientações referentes as “FÉRIAS DOCENTES 2010″.

Cronograma das convocações para os empregos públicos constantes da Classificação Final Especial (portadores de deficiência) e Classificação Final Geral publicada no DOE de 25/09/2009.

Administração de bolsas de estágio referente ao Programa de Estágio do Setor Público – CEETEPS/ FUNDAP

Medidas relativas a alteração do local de prestação de trabalho das gestantes, em face das recomendações contidas na Resolução SS – 123, de 11, publicada no DOE de 12/08/2009

Orientações relativas a acumulação de cargo/função.

Reunião com os Diretores de Escola e Diretores de Serviço da área administrativa das Unidades de Ensino de códigos 149 a 203, para recebimento de material e orientações com relação ao contido na Instrução nº […]

Ressarcimento de despesas – Reunião Concurso Público

Reunião – Concurso Público – Orientações                   Convocação de candidatos para admissão

Sexta-Parte dos vencimentos aos servidores Celetistas

CONCURSO PÚBLICO

Decreto nº 54.376, de 26, publicado no DOE de 27 de maio de 2009, disciplina, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, a aplicação do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Decreto nº 54.376, de 26, publicado no DOE de 27 de maio de 2009, disciplina, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, a aplicação do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal

Boletim Informativo do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME que trata sobre orientações quanto a dependência química.

Admissão de docente para o Programa de Expansão II

Devolução do total dos descontos ocorridos no período de outubro/2007 a agosto/2008, do Provisionamento Previdenciário dos servidores ocupantes exclusivamente de função autárquica em comissão.

Curso de Legislação de Recursos Humanos.

Banco de Dados – URH

Abertura de Concursos Públicos, autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para o preenchimento, mediante admissão, de 1781 (um mil setecentos e oitenta e uma) vagas para vários empregos, destinadas às Escolas Técnicas, Faculdades de […]

Remessa das planilhas que acompanham o Ofício Circular nº 001/2009 – URH

As ausências que devem ser descontadas em face do que dispõe o inciso VI, do artigo 4º, da Lei nº 1086 – Bonificação por Resultados