Alterações nos leiautes, campos e tabelas do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Governo Federal, o tornaram menos complexo.
Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) | Foto: Divulgação
Recentemente, o eSocial passou por um grande processo de modernização e simplificação. Nele, campos e eventos foram excluídos, ocasionando uma relevante diminuição do volume de informações que serão prestadas pelo declarante. Com essas exclusões, ocorreram também flexibilizações de regras de validação, diminuindo a quantidade de erros que bloqueiam o recebimento de arquivos, transformando algumas inconsistências que causariam recusa do evento e advertências ao usuário.
É possível verificar quais eventos passaram por essas alterações consultando a Nota Técnica 15/2019, que apresenta o início dessa modernização e simplificação, incluindo as alterações e eliminações de alguns leiautes, campos e tabelas, resultando na atual estrutura do sistema.
A versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial (MoS) foi aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020. As alterações feitas aprimoram o texto já publicado anteriormente, corrigindo alguns pontos do manual. A versão mais recente (novembro/2020) conta com orientações, definições e regras que precisam ser consideradas nos processos das Unidades de Ensino. Clicando aqui, você pode acessar a toda a Documentação Técnica do eSocial.