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Profissionais do CPS podem aderir a plano de assistência médica

Adesão permite que servidores administrativos e docentes tenham acesso ao atendimento médico hospitalar e ambulatorial do Iamspe a partir de desconto em folha de pagamento; prazo para inscrição vai até 13 de abril

4 de janeiro de 2021 4:22 pm Benefícios

Para contribuintes, alíquotas variam de 2 a 3% da remuneração mensal | Foto: Divulgação (Ilustração: Freepik Stories)

Servidores administrativos e professores contratados por prazo indeterminado (celetistas) do Centro Paula Souza (CPS) têm até o dia 13 de abril de 2021 para se inscreverem como contribuintes facultativos no sistema de saúde do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A possibilidade foi dada pela publicação da Lei n.º 17.293/2020. Novos profissionais contratados também poderão aderir facultativamente ao Iamspe em até 180 dias após a admissão. Para orientar os procedimentos de servidores e Unidades de Ensino, o Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB) da Unidade de Recursos Humanos (URH) expediu a Instrução n.º 01/2020.

A adesão permite que profissionais do CPS tenham acesso ao atendimento médico hospitalar e ambulatorial do Iamspe a partir de desconto percentual específico em folha de pagamento mensal. O DSOB destaca que a contribuição incide sobre a remuneração bruta do servidor, incluindo as férias, o 13.º salário e a bonificação por resultado, exceto sobre os valores recebidos relativos a salário-família, salário-esposa, diárias de viagens, reembolso de regime de quilometragem, diária de alimentação, ajuda de custo para alimentação, auxílio-transporte, adicional de transporte, ajuda de custo e auxílio-funeral.

O Iamspe disponibilizou uma cartilha com as principais informações sobre o assunto. Para consultá-la, clique aqui.

Contribuição

Além do próprio servidor (contribuinte), podem ser incluídos na cobertura do sistema de saúde do Iamspe outros beneficiários (cônjuge, companheiro/a, filhos/as, enteados/as e menores sob a guarda judicial provisória ou definitiva do contribuinte) e agregados (pai, mãe, padrasto e madrasta).

A permanência mínima no Iamspe é de 24 meses para o servidor que possuir beneficiários e agregados e o cancelamento da inscrição do contribuinte acarretará na perda do seu direito de assistência médico hospitalar de forma irreversível e de seus beneficiários e agregados. As alíquotas de contribuição são:

VÍNCULOFAIXA ETÁRIACONTRIBUIÇÃO
ContribuinteMenos de 59 anos2%
Contribuinte59 anos ou mais3%
BeneficiárioMenos de 59 anos0,5%
Beneficiário59 anos ou mais1%
AgregadoMenos de 59 anos2%
Agregado59 anos ou mais3%

Como aderir

O servidor administrativo ou docente interessado deve entrar em contato com a Diretoria de Serviço da área administrativa de sua Unidade sede em tempo hábil para inscrição, preencher os formulários fornecidos e informar se deseja incluir beneficiários e/ou agregados. A documentação exigida deve ser digitalizada e enviada por e-mail para a Unidade de Ensino. Após a confirmação do cadastro aprovado pela Diretoria de Serviço, o servidor poderá consultar sua carteirinha virtual no site do Iamspe.

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