Profissionais do CPS podem aderir a plano de assistência médica
Adesão permite que servidores administrativos e docentes tenham acesso ao atendimento médico hospitalar e ambulatorial do Iamspe a partir de desconto em folha de pagamento; prazo para inscrição vai até 13 de abril
Para contribuintes, alíquotas variam de 2 a 3% da remuneração mensal | Foto: Divulgação (Ilustração: Freepik Stories)
Servidores administrativos e professores contratados por prazo indeterminado (celetistas) do Centro Paula Souza (CPS) têm até o dia 13 de abril de 2021 para se inscreverem como contribuintes facultativos no sistema de saúde do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A possibilidade foi dada pela publicação da Lei n.º 17.293/2020. Novos profissionais contratados também poderão aderir facultativamente ao Iamspe em até 180 dias após a admissão. Para orientar os procedimentos de servidores e Unidades de Ensino, o Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB) da Unidade de Recursos Humanos (URH) expediu a Instrução n.º 01/2020.
A adesão permite que profissionais do CPS tenham acesso ao atendimento médico hospitalar e ambulatorial do Iamspe a partir de desconto percentual específico em folha de pagamento mensal. O DSOB destaca que a contribuição incide sobre a remuneração bruta do servidor, incluindo as férias, o 13.º salário e a bonificação por resultado, exceto sobre os valores recebidos relativos a salário-família, salário-esposa, diárias de viagens, reembolso de regime de quilometragem, diária de alimentação, ajuda de custo para alimentação, auxílio-transporte, adicional de transporte, ajuda de custo e auxílio-funeral.
O Iamspe disponibilizou uma cartilha com as principais informações sobre o assunto. Para consultá-la, clique aqui.
Contribuição
Além do próprio servidor (contribuinte), podem ser incluídos na cobertura do sistema de saúde do Iamspe outros beneficiários (cônjuge, companheiro/a, filhos/as, enteados/as e menores sob a guarda judicial provisória ou definitiva do contribuinte) e agregados (pai, mãe, padrasto e madrasta).
A permanência mínima no Iamspe é de 24 meses para o servidor que possuir beneficiários e agregados e o cancelamento da inscrição do contribuinte acarretará na perda do seu direito de assistência médico hospitalar de forma irreversível e de seus beneficiários e agregados. As alíquotas de contribuição são:
| VÍNCULO | FAIXA ETÁRIA | CONTRIBUIÇÃO |
| Contribuinte | Menos de 59 anos | 2% |
| Contribuinte | 59 anos ou mais | 3% |
| Beneficiário | Menos de 59 anos | 0,5% |
| Beneficiário | 59 anos ou mais | 1% |
| Agregado | Menos de 59 anos | 2% |
| Agregado | 59 anos ou mais | 3% |
Como aderir
O servidor administrativo ou docente interessado deve entrar em contato com a Diretoria de Serviço da área administrativa de sua Unidade sede em tempo hábil para inscrição, preencher os formulários fornecidos e informar se deseja incluir beneficiários e/ou agregados. A documentação exigida deve ser digitalizada e enviada por e-mail para a Unidade de Ensino. Após a confirmação do cadastro aprovado pela Diretoria de Serviço, o servidor poderá consultar sua carteirinha virtual no site do Iamspe.
Veja também
