Filtro de Daltonismo

Ofício Circular

030/2014

Ofício Circular n.º 030/2014 – URH


Data: 02/06/2014

Departamento de Origem: Unidade de Recursos Humanos - URH

Descrição: Em face do disposto na Lei Complementar nº 64/90, Resoluções do STF, jurisprudência e legislações complementares aplicáveis às eleições de outubro do presente ano, e ressalvada a regulamentação por parte da Justiça Eleitoral, são as seguintes as orientações relativas ao afastamento e à desincompatibilização de servidores públicos candidatos às eleições de 05 de outubro de 2014...

Anexos