Ofício Circular
Ofício Circular n.º 005/2013 – URH
Data: 17/01/2013
Departamento de Origem: Unidade de Recursos Humanos - URH
Descrição: Considerando a necessidade de normatizar os procedimentos relativos a Deliberação CEETEPS nº 07, de 05 de fevereiro de 2009, alterada pela Deliberação CEETEPS n.º 01, de 15 de março de 2012, que trata da fixação de critérios relativos à aplicação do disposto nos artigos 28, 29 e 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13 maio de 2008, tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que está disponibilizada na “homepage” da Unidade de Recursos Humanos – www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh, a Instrução n.º 001/2013 – URH que dispõe sobre à adoção de procedimentos para aplicação da supracitadas deliberações, quanto a incorporação da Gratificação de Função.
