Instrução
004/1998
Instrução n.º 004/1998 – SARH
Data: 09/10/1998
Departamento de Origem: Serviço de Administração de Recursos Humanos - SARH / Unidade de Recursos Humanos - URH
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos destinados a elaboração e trâmite da rescisão de contrato de trabalho (C. L. T.) e dispensa (autárquico), e dá providências correlatas.
