Tutorial | Rescisão contratual para o Programa de Demissão Incentivada (PDI)
Com o Programa de Demissão Incentivada (PDI) instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, as unidades de ensino do Centro Paula Souza (CPS) devem rescindir os contratos de trabalho dos servidores administrativos e docentes que tiveram a adesão ao PDI deferida pela diretora-superintendente da instituição e foram considerados aptos no exame demissional.
A dispensa, a pedido do servidor, da função-atividade ou emprego público que deu origem à adesão ao PDI será efetivada a partir de 1º de junho. O desligamento dos servidores é condicionado à aptidão em exame demissional.
Para orientar as unidades de ensino, a Unidade de Recursos Humanos (URH) preparou um passo-a-passo para a operação do ambiente de rescisão no SIG.
? Realize a leitura completa do tutorial, clicando nos botões abaixo. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco por meio do e-mail: rescisao@cps.sp.gov.br.
Área responsável: Departamento de Gestão de Folha de Pagamento (DGFP)
Conteúdo: Michele Mizael Rodrigues
Revisão: Claudia Cristina Proença Quinto
Projeto gráfico: Fagner G. Fortunato de Lima Módulo: Mauro Pinheiro Garcia
Tutorial atualizado em 12/05/2022
1. Acesse o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Unidade de Recursos Humanos (URH) pelo endereço sigurh.cps.sp.gov.br.
2. Efetue o login com seu CPF e senha.
3. Nos atalhos rápidos, clique em Área do Diretor de Serviço.
4. Depois, clique em Rescisões de Contrato.
No ambiente de Rescisão, informe o número da matrícula ou CPF do servidor a ser desligado devido a adesão ao PDI (após aptidão em exame demissional) e clique em Localizar o Contrato.
Confira os dados do contrato ativo do servidor e clique em Rescindir.
Os dados do contrato serão exibidos em tela.
Em Dados da rescisão:
1. Na causa da rescisão, selecione a opção J1 – SEM JUSTA CAUSA PELO EMPREGADO (PDI). Note que há duas opções com nomes bem próximos, mas selecione a que traz a sigla PDI ao final.
2. A Data do Comunicado deve ser a mesma do recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) confirmando a aptidão do servidor em exame demissional. Essa data deverá ser a mesma a ser informada no Anexo IV, conforme a guia Imprimir formulários deste tutorial.
3. Em Aviso Prévio, informe Não. Não será necessário digitar nenhuma data em Início.
4. A Data da Rescisão deve ser, obrigatoriamente, 01/06/2022.
5. O último dia trabalhado pelo servidor será 31/05/2022.
A seguir, clique em 2 – Dados Complementares, no topo da página.
Prossiga ao preenchimento dos dados complementares, conforme já acontece em outras rescisões contratuais fora do PDI, e clique em 3 – Anexos.
Na guia 3 – Anexos, faça o download e imprima o Anexo IV – Programa de Demissão Incentivada – PDI, clicando em Gerar.
O servidor deverá assinar o documento e datá-lo com a mesma Data do Comunicado (informada em etapa anterior no sistema). Após a assinatura, o documento deve ser digitalizado e a via original juntada ao prontuário do servidor na unidade de ensino.
A seguir, clique em 4 – Enviar Arquivos, no topo da página.
1. Na guia 4 – Enviar arquivos, realize o carregamento do Anexo IV digitalizado, em formato de imagem ou PDF, clicando em Escolher Arquivo.
2. Depois, selecione a opção 1 – Pedido ou Comunicado do Servidor e clique em Enviar arquivo.
A partir de então, prossiga às demais etapas como em qualquer outra rescisão contratual, passando pelas abas 5 – Planilha e 6 – Enviar para Análise URH. Acompanhe a validação da URH e os comentários,
