Manual | Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. Na ocorrência do acidente de trabalho (com ou sem afastamento do trabalhador) de servidores celetistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser comunicado até o primeiro dia útil seguinte ao do fato. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata.
Desde 01/01/2023 não está sendo mais possível cadastrar a CAT no site do INSS: “Não é permitida a utilização desta aplicação, considerando que o empregador (aparece o CNPJ da Unidade de Ensino) deve emitir a CAT pelo e Social”.
Esclarecemos que o Centro Paula Souza não possui um cadastro “dentro” do e-Social, portanto, não estamos conseguindo cadastrar a CAT.
Para mais informações favor entrar em contato através do e-mail npso.cat@cps.sp.gov.br.
Depois, o cadastro deve ser efetuado no Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza (CPS) pelo responsável pela Diretoria de Serviço da área administrativa das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Núcleo de Pessoal da Sede (NPS).
Servidores Autárquicos
Para os servidores autárquicos trata-se do Notificação de Acidente de Trabalho – NAT e deverão ser adotados os procedimentos constantes no site do DPME.
Neste site, se encontram inclusive os anexos a serem preenchidos e deverão ser datados com data de menos de 10 dias a contar do acidente.
Cumpre-se informar que, no SEI/SP, deverá ser aberto um Processo de “Atendimento a Solicitações”, para que os documentos necessários sejam anexados.
http://planejamento.sp.gov.br/dpme/#acidente-trabalho
Alertamos que a solicitação deve ser realizada para todos os períodos de licença saúde que a servidora vier a fruir em decorrência do mesmo acidente.
Para solicitar informações ou tirar dúvidas sobre acidente de trabalho, entre em contato com o Departamento pelo endereço eletrônico: periciasacidentedetrabalho@sp.gov.br.
Para realizar o procedimento para servidores celetistas, disponibilizamos abaixo um tutorial detalhado:
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Se precisar de ajuda, entre em contato com o Núcleo da Promoção de Saúde Ocupacional (NPSO) do Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB) pelo e-mail npso.cat@cps.sp.gov.br.
| Este procedimento exige uma conexão com a internet. Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador. |
1. Acesse o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Unidade de Recursos Humanos (URH) pelo endereço sigurh.cps.sp.gov.br;
2. Efetue o login, inserindo o seu CPF (sem pontos ou traços) e, a seguir, a sua senha.
3. Nos atalhos rápidos, acesse a Área do Diretor de Serviço;
4. Clique no menu NPSO e, a seguir, em CAT.
| Este procedimento exige uma conexão com a internet. Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador. |
Para abrir uma CAT Inicial, ao acessar o ambiente CAT:
a. Na caixa CPF, digite o número do CPF do servidor acidentado e clique em Localizar servidor.
Uma lista com as CATs já emitidas ao servidor será exibida (se houver).
b. Escolha a matrícula vinculada a unidade/cargo/função em que ocorreu o acidente e clique em Abertura da CAT.
A seguir, efetue a inserção dos dados abaixo:
Em Dados pessoais:
1.1. Informe o tipo de CAT como Inicial (primeira abertura para aquele acidente). As CATs de Óbito são informadas em casos em que o servidor tenha falecido em decorrência de acidente.
1.2. Indique se a CAT está sendo emitida por Iniciativa do Registrador (quando emitida pelo empregador), por Ordem Judicial ou por Determinação de Órgão Fiscalizador.
1.3. Insira alguma observação sobre o acidente (opcional).
1.4. Clique em Confirma a abertura de nova CAT.
Na tela seguinte, digite o número de telefone celular (preferencialmente) do servidor:
Em INSS:
2.1. Informe a data em que a CAT foi enviada ao INSS;
2.2. Digite o código da unidade do INSS, o número da CAT registrada no INSS e a matrícula do servidor do INSS.
Em CAT – Informações iniciais:
3.1. Indique o Tipo de Registrador responsável por informar a CAT.
| Quando a abertura se dá por iniciativa da própria unidade de ensino, deve ser escolhida a opção 1 – Empregador. Se a abertura for registrada por pedido ou determinação de outro ente, deve-se indicar algum tipo de registrador listado. |
3.2. Confirme o tipo e a data de emissão da CAT aberta no INSS e adicione alguma observação (se houver).
3.3. Informe se o servidor é aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
3.4. Indique se o servidor presta serviço à unidade de ensino em área urbana ou rural.
Em Informações sobre o Acidente ou Doença:
4.1. Informe a data e hora em que o acidente aconteceu.
4.2. Preencha quantas horas foram trabalhadas pelo servidor antes do acidente, naquele dia.
4.3. Em Tipo (codificação) do acidente, escolha a opção que melhor se enquadre.
4.4. Informe se o acidente foi Típico (durante o expediente), de Trajeto ou se o registro diz respeito a uma Doença ocupacional.
4.5. Indique se houve a necessidade de afastamento do servidor. Se sim, informe também o último dia trabalhado pelo servidor.
| Em se tratando de uma CAT Inicial, o campo “Houve óbito?” estará automaticamente preenchido com “Não” se não será necessário preencher a data. |
4.6. Informe se houve registro policial do acidente. Caso tenha tido, anexe o Boletim de Ocorrências digitalizado.
4.7. Nos campos seguintes, especifique a parte e a lateral do corpo atingida e de qual lado do corpo. Caso seja alguma parte única, como a cabeça, por exemplo, assinale a opção “0 – Não aplicável“.
| É possível assinalar mais de uma parte do corpo atingida no acidente. Basta clicar sobre quantas opções disponíveis forem necessárias. |
4.8. Indique o agente causador e a situação geradora do acidente ou doença.
| É possível assinalar mais de um agente causador do acidente. Basta clicar sobre quantas opções disponíveis forem necessárias. |
Em Identificação do local onde ocorreu o acidente:
5.1. Selecione o tipo de documento de identificação do local do acidente.
| – CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CAEPF: Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas – CNO: Cadastro Nacional de Obras |
5.2. Em caso de CNPJ e CNO, informe o número de identificação.
Em Local do acidente:
6.1. Informe o tipo de local onde o acidente aconteceu. Caso tenha sido na unidade de ensino, por exemplo, selecione “1 – Estabelecimento do empregador no Brasil“.
6.2. Preencha maiores detalhes sobre o local no campo “Especificação“, como o nome da unidade de ensino onde aconteceu o acidente, se for o caso, por exemplo.
6.3. Preencha os dados de endereço do local do acidente, como a Unidade Federativa (UF), o município, o logradouro, o número, bairro, país e CEP.
Ao concluir o preenchimento, clique em Confirmar Preenchimento.
Uma mensagem de confirmação de preenchimento será exibida.
Prossiga para a próxima etapa do preenchimento da CAT, clicando em “2ª parte“.
| Para preencher este bloco, certifique-se ter concluído o preenchimento dos itens anteriores e ter clicado em “2ª parte”, após o fim das informações do local do acidente. |
Em Testemunhas:
7.1. Insira até duas testemunhas do acidente, clicando em “Incluir testemunhas“.
7.2. Caso a testemunha seja algum servidor, basta pesquisar a matrícula, que os dados serão preenchidos automaticamente. Confira se os dados precisam de ajustes. Se não, digite os dados como o nome, endereço completo e contato da testemunha. Ao fim, clique em “Confirmar“.
Em Atendimento:
8.1. Informe o nome da unidade de atendimento médico, a data e o horário do atendimento.
8.2. Selecione se houve necessidade de internação, a provável duração do tratamento e se há afastamento do trabalho. Em caso de afastamento, indique a data de início, a quantidade de dias e o fim do afastamento.
Em Lesão:
9.1. Selecione a descrição da lesão e preencha alguma informação complementar (se houver).
9.2. Informe o provável diagnóstico dado no atendimento médico e informe o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que consta no atestado, sem pontos ou traços. Adicione observações que forem necessárias.
Em Médico / Dentista:
10.1. Informe o nome do médico ou dentista que emitiu o atestado.
10.2. Selecione o órgão de classe correspondente ao profissional.
10.3. Preencha o número do registro no órgão de classe e o Estado do Órgão.
Ao concluir o preenchimento, clique em Confirmar Preenchimento.
Ao terminar, avance para “Finalizar lançamentos” e clique em “Confirmar“.
Uma mensagem de confirmação será exibida.
Retorne à página inicial do módulo CAT.
Ao finalizar o preenchimento da CAT Inicial, pesquise pelo CPF do servidor na página inicial do módulo CAT.
As CATs já emitidas para o servidor serão exibidas.
Digitalize e faça o carregamento do protocolo emitido pelo INSS, clicando em Anexar nas colunas Protocolo e Atestado para efetuar o carregamento. O processo de CAT Inicial estará finalizado.
| Este procedimento exige uma conexão com a internet. Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador. |
Se, no momento da abertura da CAT no site do INSS, os dados do Atestado Médico não forem informados, a CAT ficará cadastrada parcialmente. Neste caso, a Unidade deve imprimir e fazer upload deste documento no SIG.
| A CAT Parcial ficará disponível no site do INSS por 30 dias. Após este período, ela será excluída do sistema. Por isso, é importante fazer upload do documento no SIG, para que, futuramente, caso seja necessária a consulta, ter o documento disponível. |
Para informar uma CAT Parcial aberta no site do INSS, acesse o ambiente CAT:
1. Na caixa CPF, digite o número do CPF do servidor acidentado e clique em Localizar servidor.
Uma lista com as CATs já emitidas ao servidor será exibida (se houver).
2. Escolha a matrícula vinculada a unidade/cargo/função em que ocorreu o acidente e clique em Abertura da CAT.
3. Na tela seguinte, selecione 4 – Parcial.
4. Indique se a CAT Parcial foi informada por Iniciativa do Registrador (quando emitida pelo empregador), por Ordem Judicial ou por Determinação de Órgão Fiscalizador.
5. Clique em Escolher Arquivo para efetuar o carregamento da cópia digitalizada da CAT Parcial e informe a data da abertura parcial no site do INSS.
6. Clique em Confirma a abertura de nova CAT.
7. Após realizado o cadastro e upload da CAT Parcial, a tela a seguir será exibida. Para consultar as CATs Parciais informadas, informe a OP, ou a matrícula ou nome do servidor, selecione a opção Parcial e clique em Buscar.
Os dados serão exibidos conforme imagem abaixo:
| Atenção: A CAT Parcial cadastrada no SIG é somente de caráter informativo, não sendo possível nenhuma alteração. Caso a CAT Parcial que foi aberta no INSS seja reaberta para inclusão dos dados médicos, ela passa a ser uma CAT Inicial, portanto deverá ser cadastrada novamente no SIG como CAT Inicial. |
Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador. Este procedimento necessita de conexão com a internet.
Para efetuar a Reabertura de uma CAT, acesse o Módulo CAT:
a. Na caixa CPF, digite o número do CPF do servidor acidentado e clique em Localizar servidor.
Uma lista com as CATs já emitidas ao servidor será exibida (se houver).
b. Escolha a CAT que deseja reabrir e clique na ação “Reabertura“.
c. Confira os dados exibidos e clique em “Confirma a criação da nova CAT – Tipo Reabertura“.
d. Realize o lançamento das informações conforme novo lançamento no sistema do INSS:
Em INSS:
1.1. Informe a data em que a CAT foi enviada ao INSS;
1.2. Digite o código da unidade do INSS, o número da CAT registrada no INSS e a matrícula do servidor do INSS.
Em Testemunhas:
2.1. Insira até duas testemunhas do acidente, clicando em “Incluir testemunhas“.
2.2. Caso a testemunha seja algum servidor, basta pesquisar a matrícula, que os dados serão preenchidos automaticamente. Confira se os dados precisam de ajustes. Se não, digite os dados como o nome, endereço completo e contato da testemunha. Ao fim, clique em “Confirmar“.
Em Atendimento:
3.1. Informe o nome da unidade de atendimento médico, a data e o horário do atendimento.
3.2. Selecione se houve necessidade de internação, a provável duração do tratamento e se há afastamento do trabalho. Em caso de afastamento, indique a data de início, a quantidade de dias e o fim do afastamento.
Em Lesão:
4.1. Selecione a descrição da lesão e preencha alguma informação complementar (se houver).
4.2. Informe o provável diagnóstico dado no atendimento médico e informe o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que consta no atestado, sem pontos ou traços. Adicione observações que forem necessárias.
Em Médico / Dentista:
5.1. Informe o nome do médico ou dentista que emitiu o atestado.
5.2. Selecione o órgão de classe correspondente ao profissional.
5.3. Preencha o número do registro no órgão de classe e o Estado do Órgão.
Ao concluir o preenchimento, clique em Confirmar Preenchimento.
Ao terminar, avance para “Finalizar lançamentos” e clique em “Confirmar“.
Uma mensagem de confirmação será exibida.
Retorne à página inicial do módulo CAT.
Ao finalizar o preenchimento da Reabertura pesquise pelo CPF do servidor na página inicial do módulo CAT.
As CATs já emitidas para o servidor serão exibidas.
Digitalize e faça o carregamento do protocolo emitido pelo INSS, clicando em “Anexar” na coluna Protocolo e, depois, em “Escolher arquivo“. Para finalizar, clique em Confirmar. Faça o mesmo com o Atestado Médico, clicando em “Anexar” na coluna Atestado.
O processo de Reabertura de CAT estará finalizado.
| A Comunicação de Óbito deve ser efetuada quando o servidor falece em decorrência de um acidente do trabalho. Em caso de o servidor sofrer um acidente do trabalho e, em virtude disso, vir a óbito imediatamente ao acontecimento, efetue o cadastramento no sistema do INSS e siga os passos a seguir para registrar no SIG da URH. Neste caso, a comunicação deve acontecer imediatamente após o empregador ter ciência da Certidão de Óbito. |
Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador. Este procedimento necessita de conexão com a internet.
Para abrir uma CAT Inicial, ao acessar o módulo CAT:
a. Na caixa CPF, digite o número do CPF do servidor acidentado e clique em Localizar servidor.
Uma lista com as CATs já emitidas ao servidor será exibida (se houver).
b. Escolha a matrícula vinculada a unidade/cargo/função em que ocorreu o acidente e clique em Abertura da CAT.
c. Confira os dados do servidor selecionado.
d. Informe se tratar de uma CAT do tipo “3 – Óbito“.
e. Indique se a CAT está sendo emitida por Iniciativa do Registrador (quando emitida pelo empregador), por Ordem Judicial ou por Determinação de Órgão Fiscalizador.
f. Insira alguma observação sobre o acidente (opcional).
g. Clique em Confirma a abertura de nova CAT.
h. Preencha os campos a seguir:
Em INSS:
1.1. Informe a data em que a CAT foi enviada ao INSS;
1.2. Digite o código da unidade do INSS, o número da CAT registrada no INSS e a matrícula do servidor do INSS.
Em CAT – Informações iniciais:
2.1. Indique o Tipo de Registrador responsável por informar a CAT.
| Quando a abertura se dá por iniciativa da própria unidade de ensino, deve ser escolhida a opção 1 – Empregador. Se a abertura for registrada por pedido ou determinação de outro ente, deve-se indicar algum tipo de registrador listado. |
2.2. Confirme o tipo e a data de emissão da CAT aberta no INSS e adicione alguma observação (se houver).
2.3. Informe se o servidor é aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
2.4. Indique se o servidor prestava serviço à unidade de ensino em área urbana ou rural.
2.5. Informe a remuneração do servidor.
Em Informações sobre o Acidente ou Doença:
3.1. Informe a data e hora em que o acidente aconteceu.
3.2. Preencha quantas horas foram trabalhadas pelo servidor antes do acidente, naquele dia.
3.3. Em Tipo (codificação) do acidente, escolha a opção que melhor se enquadre.
3.4. Informe se o acidente foi Típico (durante o expediente), de Trajeto ou se o registro diz respeito a uma Doença ocupacional.
3.5. Informe se houve registro policial do acidente.
3.6. Nos campos seguintes, especifique a parte do corpo atingida e de qual lado do corpo (direito, esquerdo ou ambos). Caso seja alguma parte única, como a cabeça, por exemplo, assinale a opção “0 – Não aplicável” no lado do corpo.
| É possível assinalar mais de uma parte do corpo atingida no acidente. Basta clicar sobre quantas opções disponíveis forem necessárias. |
3.7. Indique o agente causador e a situação geradora do acidente ou doença.
| É possível assinalar mais de um agente causador do acidente. Basta clicar sobre quantas opções disponíveis forem necessárias. |
Em Local do acidente:
4.1. Informe o local onde o acidente aconteceu. Caso tenha sido na unidade de ensino, por exemplo, selecione “1 – Estabelecimento do empregador no Brasil“.
4.2. Preencha maiores detalhes sobre o local no campo “Especificação“, como o nome da unidade de ensino onde aconteceu o acidente, se for o caso, por exemplo.
4.3. Caso o acidente tenha acontecido no estabelecimento do empregador no Brasil ou em estabelecimento de terceiro onde o servidor presta serviço, é obrigatório informar o CNPJ do local.
4.4. Preencha os dados de endereço do local do acidente, como a Unidade Federativa (UF), o município, o logradouro, o número, bairro, país e CEP.
Ao concluir o preenchimento, clique em Confirmar Preenchimento.
Uma mensagem de confirmação de preenchimento será exibida.
Prossiga para a próxima etapa do preenchimento da CAT, clicando em “2ª parte“.
| Para preencher este bloco, certifique-se ter concluído o preenchimento dos itens anteriores e ter clicado em “2ª parte“, após o fim das informações do local do acidente. |
Em Testemunhas:
5.1. Insira até duas testemunhas do acidente, clicando em “Incluir testemunhas“.
5.2. Caso a testemunha seja algum servidor, basta pesquisar a matrícula, que os dados serão preenchidos automaticamente. Confira se os dados precisam de ajustes. Se não, digite os dados como o nome, endereço completo e contato da testemunha. Ao fim, clique em “Confirmar“.
Em Atendimento:
6.1. Informe o nome da unidade de atendimento médico, a data e o horário do atendimento.
Em Lesão:
7.1. Selecione a descrição da lesão e preencha alguma informação complementar (se houver).
7.2. Informe o provável diagnóstico dado no atendimento médico e informe o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que consta no atestado, sem pontos ou traços. Adicione observações que forem necessárias.
Em Médico / Dentista:
8.1. Informe o nome do médico ou dentista que emitiu o atestado.
8.2. Selecione o órgão de classe correspondente ao profissional.
8.3. Preencha o número do registro no órgão de classe e o Estado do Órgão.
Ao concluir o preenchimento, clique em Confirmar Preenchimento.
Ao terminar, avance para “Finalizar lançamentos” e clique em “Confirmar“.
Uma mensagem de confirmação será exibida.
Retorne à página inicial do módulo CAT.
Ao finalizar o preenchimento da CAT, pesquise pelo CPF do servidor na página inicial do módulo CAT.
As CATs já emitidas para o servidor serão exibidas.
Digitalize e faça o carregamento do protocolo emitido pelo INSS, clicando em Anexar nas colunas Protocolo e Atestado para efetuar o carregamento. O processo de CAT Inicial estará finalizado.
| A Comunicação de Óbito sempre deve ser feita quando o servidor falece em decorrência de um acidente do trabalho. Exemplo: Um funcionário foi vítima de um acidente do trabalho e deu entrada no hospital para realizar um tratamento. Nesse caso, a unidade de ensino deve fazer o envio da CAT Inicial no site do INSS e no SIG da URH. Alguns dias depois, o quadro do servidor se agrava e ele acaba falecendo. Nessa situação, é necessário reabrir a CAT e fazer uma comunicação de óbito. Neste caso, a comunicação deve acontecer imediatamente após o empregador ter ciência da Certidão de Óbito. |
Para uma melhor experiência e navegabilidade, recomendamos que todo o processo seja realizado a partir de um computador. Este procedimento necessita de conexão com a internet.
Para efetuar o registro de Óbito para uma CAT já aberta, acesse o Módulo CAT:
a. Na caixa CPF, digite o número do CPF do servidor acidentado e clique em Localizar servidor.
Uma lista com as CATs já emitidas ao servidor será exibida (se houver).
b. Clique na ação “Óbito” para informar o falecimento do servidor.
c. Confira os dados exibidos e clique em “Confirma a criação da nova CAT – Tipo Óbito“.
Preencha as informações a seguir:
Em Dados pessoais:
1.1. Informe o tipo de CAT como Inicial (primeira abertura para aquele acidente). As CATs de Óbito são informadas em casos em que o servidor tenha falecido em decorrência de acidente.
1.2. Indique se a CAT está sendo emitida por Iniciativa do Registrador (quando emitida pelo empregador), por Ordem Judicial ou por Determinação de Órgão Fiscalizador.
1.3. Insira alguma observação sobre o acidente (opcional).
1.4. Clique em Confirma a abertura de nova CAT.
Na tela seguinte, digite o número de telefone celular (preferencialmente) do servidor:
Em INSS:
2.1. Informe a data em que a CAT foi enviada ao INSS;
2.2. Digite o código da unidade do INSS, o número da CAT registrada no INSS e a matrícula do servidor do INSS.
Em Testemunhas:
3.1. Insira até duas testemunhas do acidente, clicando em “Incluir testemunhas“.
3.2. Caso a testemunha seja algum servidor, basta pesquisar a matrícula, que os dados serão preenchidos automaticamente. Confira se os dados precisam de ajustes. Se não, digite os dados como o nome, endereço completo e contato da testemunha. Ao fim, clique em “Confirmar“.
Em Médico / Dentista:
4.1. Informe o nome do médico ou dentista que emitiu o atestado.
4.2. Selecione o órgão de classe correspondente ao profissional.
4.3. Preencha o número do registro no órgão de classe e o Estado do Órgão.
Ao concluir o preenchimento, clique em Confirmar Preenchimento.
Ao terminar, avance para “Finalizar lançamentos” e clique em “Confirmar“.
Uma mensagem de confirmação será exibida.
Retorne à página inicial do módulo CAT.
Ao finalizar o preenchimento da CAT, pesquise pelo CPF do servidor na página inicial do módulo CAT.
As CATs já emitidas para o servidor serão exibidas.
Digitalize e faça o carregamento do protocolo emitido pelo INSS, clicando em Anexar nas colunas Protocolo e Atestado para efetuar o carregamento. O processo de CAT Inicial estará finalizado.
