O Núcleo da Promoção de Saúde Ocupacional (NPSO) integra o Departamento de Saúde Ocupacional e Benefícios (DSOB), nos termos da Deliberação CEETEPS nº 12, de 12/02/2015. É responsável por orientar, controlar e atuar nas atividades relativas à segurança do trabalho com o objetivo de promover a saúde ocupacional no âmbito do Centro Paula Souza e à integridade do servidor no local de trabalho.
Responsável pelo NPSO: Elsa dos Anjos Simões
Contato: npso@cps.sp.gov.br
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) busca preservar a vida e promover a saúde do servidor.
(Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019)
(Vigente a partir de 3 de janeiro de 2022)
Adicional de Insalubridade é o pagamento pela execução de atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os servidores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza, intensidade do agente e tempo de exposição aos seus efeitos.
Têm direito todos os servidores que realizem atividades em condições e ambientes insalubres, ficam expostos aos riscos químicos, físicos ou biológicos e mesmo com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), o risco não é eliminado.
Legislação
Anexos e downloads úteis
REGIME CELETISTA:
Base de cálculo = % de 01 Salário-Mínimo vigente de acordo com o grau homologado.
GRAUS:
(40%) máximo R$ 484,80
(20%) médio R$ 242,40
(10%) mínimo R$ 121,20
https://urh.cps.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/10/2021/11/VALORES-INSALUBRIDADE-CELETISTA.docx
REGIME ESTATUTÁRIO (AUTÁRQUICO):
Revogação do ajuste anual IPC a partir de 01/11/2021.
Desta forma os valores fixados para pagamento dos graus de insalubridade são os que segue.
GRAUS:
(40%) máximo R$ 785,67
(20%) médio R$ 392,81
(10%) mínimo R$ 196,38
Terceirizada
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
(Última modificação: Portarias SEPRT n.º 1.358 e 1.359, de 09 de dezembro de 2019)
Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Ergonomia
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Laboratório
Memorando n.º 010/2021 – NPSO Assunto: Reunião sobre Instrução 01/2021 EPI
Instrução EPI n.º 001/2021 – NPSO
Reunião para Implementação de EPI Enfermagem – NPSO 06 e 08 de julho de 2021
Vídeo de Perguntas e Respostas Parte 1 de 4
Vídeo de Perguntas e Respostas Parte 2 de 4
