Comunicado
Decreto 48.168/2003
Comunicado CRH
Data: 22/10/2003
Departamento de Origem: Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH / Unidade de Recursos Humanos - URH
Descrição: Em face do que dispõe o Decreto nº48.168, de 21, publicado no DOE de 22/10/2003, o expediente do dia 28 DE OUTUBRO DE 2003, nas repartições públicas estaduais será normal, ficando em substituição, declarado facultativo o ponto do dia 27 de outubro de 2003 – segunda-feira. O disposto no referido decreto não se aplica às unidades em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto, ficando revogado o inciso III, do artigo 2º, do Decreto nº47.661, de 18 de fevereiro de 2003.
