Ofício Circular
026/2011
Ofício Circular n.º 026/2011 – URH
Data: 24/11/2011
Departamento de Origem: Unidade de Recursos Humanos - URH
Descrição: Conforme determinam os artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, observado o disposto no art. 96 da C.L.F.; o CEETEPS deverá organizar e providenciar publicação em Diário Oficial do Estado, em suplemento único, juntamente com demais órgãos estaduais, a relação dos servidores/empregados públicos indicados para substituir os titulares de empregos públicos/funções de confiança ou designados para desempenhar funções de serviço público.
